terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

É REAFIRMADO QUE A INTENÇÃO DE AGILIDADE NA VOTAÇÃO DO PISO SALARIAL DE PM E BOMBEIROS MILITARES É UMA REALIDADE

Michel Temer reafirma intenção de agilidade na votação do piso nacional para PMs e BMs

Nesta sexta-feira (5), mais uma vez, o presidente da Câmara Federal, Michel Temer, falou sobre a aprovação da PEC que cria o piso nacional para policiais e bombeiros militares. Em entrevista à Rádio Câmara, ele lembrou que “a opção pelo texto já aprovado pelo Senado vai agilizar a aprovação da mudança constitucional, já que, somente em caso de eventuais mudanças feitas pelos deputados, a proposta retornaria ao Senado.” Temer disse que sua intenção é analisar as duas propostas conjuntamente para acelerar a análise.

O entendimento do deputado Cabo Patrício é exatamente o mesmo de Temer. “Não importa se será PEC 300 ou a PEC 446, antiga PEC 41. O importante é termos, o quanto antes, a criação do piso nacional. Isso acontecerá mais rapidamente se for aprovada a proposta que está com tramitação mais adiantada”, explica Patrício, que defendeu o piso nacional durante várias cidades do país no ano passado. Para ver as fotos, clique aqui.

Para quem ainda tem dúvida, seguem algumas respostas sobre a PEC.

- A PEC irá contemplar ativos, inativos e pensionistas;

- Cabo Patrício defende que o piso seja o de Brasília;

- Entretanto, o valor não pode ficar estipulado na PEC. “Senão, a cada ano teremos que aprovar uma PEC diferente. O correto é estabelecer o valor na lei ordinária”, explica Patrício.

Palavras do Sub-tenente P. Queiroz PM/CE - Vice-presidente da ANASPRA

Nós que fazemos a ANASPRA temos responsabilidades com os nossos representados (os praças, com extensão de benefícios aos oficiais e a sociedade brasileira em geral). Essa compreensão técnica, não entende por que, ainda não foi entendida por alguns parlamentares federais, militares estaduais de diversas graduações e postos e simpatizantes.

A ANASPRA acredita no piso nacional (PEC 300 ou 446). Não estamos preocupados com a numeração de PECs; e sim com o “Piso Nacional dos Policiais e Bombeiros Militares Estaduais do Brasil”. Depois não adianta choradeira; temos que fazer os remendos é agora, antes da votação da redação final em Plenário. Se passar como está “Inês é morta”.

EXISTE INDICATIVO DE GREVE PARA O INICIO DE MARÇO DE 2010, INFORMA A PM DO RG NORTE

PMs do RN aprovam indicativo de greve para início de março

Policiais Militares e do Corpo de Bombeiros do RN decidiram em assembleia geral, na manhã deste sábado (06),não aprovar um indicativo imediato de greve. A categoria vai aguardar até depois do carnaval uma posição do governo quanto ao cumprimento do acordo firmado ano passado com o governo estadual e que prevê o pagamento do reajuste de 5,88%, agora em fevereiro.

Incialmente, a categoria reivindicava um reajuste de 30%, que resultava num impacto financeiro de R$ 108 milhões, e o governo ofereceu 5%, um impacto na folha anual R$ 35 milhões. Mesmo assim, reclama o presidente da associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar, Jeoás Nascimento dos Santos, o governo não cumpriu o acordado.

De acordo com o Cabo Jeoás dos Santos, a categoria vai aguardar até depois do carnaval, para quando está assegurada uma audiência com a governadora Wilma de Faria - ainda sem data definida. Na assembléia, os policiais militares aprovaram uma mobilização, com indicativo de greve, para o dia 02 de março. Desde fevereiro de 2009, a categoria negocia com o governo o encmainhamento de uma lei, que garanta o escalonamento dos soldos dos praças da PM. Depois de praticamente um ano de negociação, não houve entendimento favorável.

"Queremos o compromisso do governo de que essa lei vai ser enviada para a Assembleia Legistava, o quanto antes. O governo precisa ter uma postura responsável e respeitosa com a categoria e com as entidades que a representam. Estamos sendo tratados com muita indiferença e desrespeito, somos a categoria menos remunerada na segurança pública e, no entanto, desempenhamos a pior parte do serviço, enfrentando diretamente a violência no dia a dia", cobra Cabo jeoás.

Durante a assembléia os policiais militares homenagearam a deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN) e o senador Garibaldi Alves (PMDB/RN), pela atuação parlamentar de ambos no ano de 2009 e pelo empenho de ambos na luta pelos direitos dos policiais militares. “Sempre que estive em Brasília fui atendido e recebi a ajuda política desses parlamentares que colaboraram e se empenharam na aprovação de temas como a anistia, o piso salarial, entre outros. Espero que essa parceria cresça em 2010 e possamos avançar em temas como a carga horária definida, desmilitarização e carreira única”, disse o Cabo Jeoás.

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

CARTA ABERTA A POPULAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - ISTO TEM QUE SER DIVULGADO A TODOS OS POLICIAIS MILITARES



Associação de Cabos e Soldados Policiais Militares
“João Adauto do Rosário”
Fundada em 15 de junho de 1951


E-mail: cbsesdspms@hotmail.com
Acesse o Blog da Associação http://acsjar.blogsport.com/

CARTA ABERTA A POPULAÇÃO DE PELOTAS-RS
Policial pede socorro e é preso pela Brigada Militar

Nesta sexta-feira, dia 05 de fevereiro de 2010, o Soldado HERMES do 4ºBPM(Brigada Militar de Pelotas-Rs) que estava de serviço na madrugada e ao sentir-se adoentado solicitou ajuda ao seu superior hierárquico e para sua surpresa, dos demais Policiais Militares e tristeza de sua Esposa, Filhos, familiares e amigos ele foi PRESO EM FLAGRANTE e com todo o esforço da máquina administrativa e desrespeitando a um parecer médico foi encaminhado para PORTO ALEGRE e encontra-se PRESO naquela cidade longe de seus filhos.
Você cidadão deve estar se perguntando: Mas o que fez de tão grave esse Policial Militar? O que eu que não sou Policial Militar tenho a ver com isso, se ele não é da minha família?
Muito bem, vamos tentar esclarecer as suas dúvidas. Primeiramente cabe esclarecer que esse Policial Militar está na Profissão há 20 anos e no comportamento excepcional. Como já foi dito por colegas de profissão é um profissional que está sempre pronto para o serviço e a disposição da comunidade. Segundo: O soldado Hermes Gomes faz tratamento médico e não poderia ser transportado em viatura de policiamento e para Porto Alegre. Inclusive o que causa mais espanto é de que quando o senhor ou a senhora precisa, solicita uma viatura à resposta é: “não temos viatura disponível para atendê-lo(a)”. No entanto, uma viatura de policiamento foi desviada de sua finalidade para ir a Porto Alegre com 03(três) Policiais com diária para entregar o soldado Hermes. Cabe salientar que não existe irregularidade na diária dos Pms , apenas devemos refletir: Como não tem viatura quando tanto precisamos? No mesmo momento em Pelotas acontecia uma troca de tiros entre Policiais Militares e bandidos, no entanto, o flagrante do soldado HERMES era o mais importante para o SENHOR. Ele poderá, inclusive , perder a promoção a graduação de sargento diante desse fato. Racismo?Informamos ainda que o custo de combustível para uma viatura que faz 4x1, ou seja, roda 04 KM com um litro de combustível, foi de R$ 450,00(quatrocentos e cinqüenta reais) para levar o PM a Capital e que nós contribuintes, dentre eles os próprios policiais teremos de desembolsar esse valor através de impostos e tributos. Como nós da Associação de Cabos e Soldados estamos defendendo o Soldado Hermes já contabilizamos até o momento R$ 4.685,00(quatro mil seiscentos e oitenta e cinco reais) e ainda estamos nos preparando para as custa de todas as despesas de viagens de advogado para Porto Alegre em torno de mais R$ 850,00(oitocentos e cinqüenta reais) até o final do processo. Devemos levar em conta ainda que durante o flagrante entre o dia/hora dos policiais envolvidos, Soldados, Sargentos, Oficiais como testemunha e combustível, poderemos chegar ao valor de aproximadamente R$ 3.000,00(três mil reais).
Tudo isso senhoras e senhores para prender um pai de família que mesmo sentindo-se adoentado foi trabalhar; que mesmo tomando remédio foi combater o crime; que mesmo com a recomendação médica estava à disposição da população de Pelotas. Senão vejamos: O soldado Hermes então poderia faltar o serviço e apresentar-se posteriormente com um atestado? Poderia. Por que não fez? Essa é a pergunta que não quer calar.
Vamos esclarecer: O soldado Hermes como tantos outros, provavelmente não apresentou o atestado porque ao apresentar um atestado no 4ºBPM é ter sua validade contestada e desconsiderada, geralmente por um Policial Incompetente para tal parecer, mas mesmo assim, não é levado em consideração e não tem validade, inclusive podendo o Policial que assim proceder responder um PAD(Procedimento Administrativo Disciplinar) e ainda ser punido administrativamente e no bolso com a perda do Bolsa Formação de R$ 400,00(quatrocentos reais). Onde está o médico da BM de Pelotas? Médico uma vez por semana vindo de Porto Alegre com Diária? Você sabia: Pelotas é o 2º lugar em suicídio de PMs no RS? Será culpa ou omissão do Comando?
Enquanto isso você cidadã(ao) pede um Policial Militar e ele não chega. Agradecemos à oportunidade de informar que essa ausência não se deve ao não querer ir do Policial Militar ou a má vontade do efetivo da sala de operações. Isso acontece porque os Policiais estão presos dentro dos quartéis por atitudes truculentas de comandos violentos e autoritários com seus subordinados.
Não obstante os menores salários dentre as policiais militares brasileiras os Brigadianos ainda vão para as ruas com vontade e determinação de proteger a sociedade. Basta ter acesso a dados como os seguintes: Capacidade do Presídio Regional de Pelotas- 350 detentos. Atualmente encontra-se com mais de 600 detentos (as). Na sua grande maioria presos por esses(as) HERÓIS URBANOS.
Nunca é tarde para lembrar que os Policiais de Pelotas não tem: enfermaria 24hs; dentista 24hs; não atendem os inativos e da reserva, não tem Assistência Social; não tem Assistência Pisco lógica, Assistência Jurídica, embora todo o aparato estatal seja usado contra o Policial Militar e sua família, porque seus filhos são os mais atingidos.
Pedimos que você reze pelo soldado HERMES, seus filhos e esposa e que acredite nos Policiais Militares homens e mulheres, nós também somos seres humanos.
Para refletir
"O mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer". (Albert Einstein)


Soldado João Carlos Domingues - Diretor Presidente

Rua Dom Pedro II, 1057 – CEP 96010-300 – Pelotas / RS – Fone: (53)3227-5418
Sede Própria
SUGESTÃO DESTE BLOGISTA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO M PUBLICO LOCAL
Turismo Pelo Pantanal

ANASPRA ESTA SEMPRE TRABALHANDO E ISTO ENCOMODA OS VAIDOSOS - CLASSE UNIDA JAMAIS SERÁ VENCIDA

NASPRA sempre foi a favor do PISO SALARIAL NACIONAL

A luta por este piso é bastante antiga e discutida pelos praças das policias militares de todo o Brasil.

As associações de todo o Brasil discutiram em 2005 com o secretário nacional de segurança pública Ricardo Balestreri, a criação deste piso nacional no valor de R$ 2.800,00. Onde o Governo Lula ofereceu apenas R$ 1.600,00.

Em 2007 foi criada a Associação Nacional de Praças – ANASPRA. Entidade representativa em defesa das Praças das Policias e Bombeiros Militares de todo o Brasil.

Em 2008 o Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá encaminhou o projeto de emenda constitucional Nº 300, que equiparava o salário de todas policias militares ao salário de Brasília.

Esta PEC estava arquivada, quando o Major Fábio assumiu o mandato em 2009, obteve a matéria e inteligentemente entregou a camisa em favor da PEC 300 ao presidente Lula.

Foi a partir desta ação que a mobilização em torno da PEC 300 cresceu. Obtendo várias assinaturas e realizando muitas audiências públicas por todo o Brasil.

O relator da PEC 300, vendo a inconstitucionalidade da equiparação salarial a PMDF o deputado federal Major Fábio criou 2 pisos salariais o de 4,5 mil Reais para os praças e o de R$ 9 mil Reais para os oficiais.

Em audiência publica realizada no RN, o Dep. Major Fábio assim como o Dep. Capitão Assunção falou sobre a inconstitucionalidade da incorporação do piso na PEC 300.

Todos policiais militares envolvidos sabiam o que estava acontecendo. A ANASPRA e os deputados federais Major Fábio e Capitão Assunção.

O capitão assunção através do seu blog falou sobre a necessidade das PECs (300 e 41) serem apensadas.

Até o inicio de 2010 todos estavam unidos para conseguir que isto vieste a ocorrer.

De um hora para outra o Major Fábio juntamente com o Capitão Assunção mudaram os planos. Proibindo a ANASPRA de participar efetivamente da passeata da PEC 300 em Brasília. Dizendo que iriam aprovar a PEC 300. Mesmo sabendo que a mesma estava mal formulada.

A ANASPRA se posicionou e decidiu lutar em favor dos praças de todo o Brasil, fazendo valer a luta do Piso Salarial Nacional.

O deputados oficiais inconformados começaram a denegrir a imagem da ANASPRA e principalmente do Cabo Patrício. Dizendo que os mesmos eram contra a PEC 300.

O apensamento das duas PECs irá ocorrer mais rapidamente, pois acontecendo e sendo aprovada na câmara ela será promulgada.


“Tenho certeza que os praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de todo o país querem o piso nacional, independente do número da PEC que irá criá-lo, assim como eu. Em Brasília, sempre atuamos com medidas práticas, que nos levaram aos nossos objetivos. Não importa o número, nem a autoria da PEC. Temos que defender a matéria que cria o piso o quanto antes”, Cabo Patrício.

CONFIEM NO TRABALHO DA ANASPRA.

Os deputados divulgaram que se isto ocorrer, nós ganhamos mais não levamos, pois o valor não estará explicito na PEC. O interessante é eles saberem que não pode estar.

Analisando o decorrer dos fatos, vejo que o Deputados Federais Major Fábio, Capitão Assunção e o Coronel Paes de Lira são contra o piso salarial nacional.

Defendendo a PEC 300 por ela está criando dois pisos salariais, um para os oficiais e outro para as praças. Algo que definitivamente não pode ocorrer.

O Piso Salarial tem que ser único e para todos, como ordena a constituição e a justiça.
Turismo pelo Pantanal MT Sul

domingo, 24 de janeiro de 2010

XERIFE DO TOLERANCIA ZERO AFIRMA QUE É A HORA DE O BRASIL INVESTIR EM SEGURANÇA


Xerife do Tolerância Zero afirma que é a hora de o Brasil investir em Segurança
Bratton – Temos um sistema em que todos começam como policiais de rua que podem subir na organização e se tornar um detetive, um supervisor, um oficial de comando, um comissário. Mas todos começam como policiais trabalhando nas ruas, e quase nunca se vê alguém que comanda um departamento de polícia que não tenha subido por essa hierarquia. No meu caso, por exemplo, em 1970 eu comecei como guarda, virei sargento, tenente, superintendente, comissário de polícia de Boston, depois comissário de Nova York e, mais recentemente, chefe de polícia de Los Angeles. No Brasil, isso não ocorre, e isso é problemático para ter um sistema de Justiça criminal que funcione.
Fonte: Clic RBS
William Bratton, ex-chefe de polícia de Nova York e Los Angeles, dá dicas para debelar o crime
Marcelo Gonzatto marcelo.gonzatto@zerohora.com.br
O Brasil está diante de uma oportunidade histórica para derrotar o crime. Quem garante é o homem que pacificou duas metrópoles americanas – Nova York e Los Angeles.

Quando William Bratton, 62 anos, assumiu o comando da polícia nova-iorquina com a promessa de vencer a guerra contra os bandidos que matavam mais de 2 mil pessoas por ano, em 1994, poucos acreditaram no xerife da tática conhecida como Tolerância Zero. Mas ele conseguiu.

De 2002 ao final do ano passado, período em que chefiou os policiais de Los Angeles, repetiu a promessa. Igualmente a cumpriu, encolhendo as estatísticas de crime. As cidades, que estavam entre as mais violentas dos Estados Unidos, são hoje duas das mais seguras. Agora, o homem que recebeu o apelido de “top cop” (maior policial) americano volta seus olhos para o Brasil – e com otimismo.

Recém aposentado do serviço público e integrado à empresa americana de consultoria em segurança Altegrity, Bratton virá ao país para uma palestra entre março e abril, em São Paulo.

Ele garante que o crescimento econômico e a proximidade de eventos como a Copa do Mundo e a Olimpíada criam um momento único para revolucionar a segurança urbana.

Confira os principais trechos da entrevista de Bratton concedida a ZH, por telefone, de Nova York:

Zero Hora – O que o senhor mudaria em primeiro lugar no sistema brasileiro de segurança pública?

William Bratton – Passei por uma experiência no Brasil, em 2000, 2001 e 2002, quando estive trabalhando para o ex-governador (Tasso) Jereissati no Estado do Ceará, particularmente na cidade de Fortaleza. Tivemos algum sucesso reduzindo índices de criminalidade, e pude conhecer o seu sistema de Justiça criminal. Ele tem problemas em termos de falta de coordenação e colaboração entre os vários componentes. Às vezes devido à estrutura organizacional, às vezes porque há diferenças entre as organizações, e nem sempre há vontade de colaborar e se coordenar umas com as outras.

ZH – O fato de termos duas polícias faz parte disso?

Bratton – Sim, mas até mesmo se pegarmos apenas a Polícia Militar, por exemplo, os praças formam um grupo separado dos oficiais, são classes bastante separadas. É potencialmente problemático porque você tem diferentes classes no serviço. E a Polícia Civil, os seus delegados, são outra classe, são advogados, que não trabalharam no patrulhamento ostensivo antes de virar policiais civis. E há os promotores, que são completamente separados disso.

ZH – Nos EUA, o fato de haver uma polícia única ajuda?

Bratton – Temos um sistema em que todos começam como policiais de rua que podem subir na organização e se tornar um detetive, um supervisor, um oficial de comando, um comissário. Mas todos começam como policiais trabalhando nas ruas, e quase nunca se vê alguém que comanda um departamento de polícia que não tenha subido por essa hierarquia. No meu caso, por exemplo, em 1970 eu comecei como guarda, virei sargento, tenente, superintendente, comissário de polícia de Boston, depois comissário de Nova York e, mais recentemente, chefe de polícia de Los Angeles. No Brasil, isso não ocorre, e isso é problemático para ter um sistema de Justiça criminal que funcione.

ZH – Aqui as diferenças culturais são uma barreira?

Bratton – Há níveis educacionais diferentes. Alguns policiais civis têm diploma de Direito e, para ser um praça da Polícia Militar, você precisa de um diploma de Ensino Médio. Além disso, os oficiais e os chefes de polícia vêm, muitas vezes, de uma outra classe social. Há muitas diferenças de educação, de classe, profissionais. Nos EUA, detetives, praças, policiais e comandantes são parte da mesma organização. Essas são questões que precisam ser reconhecidas em uma tentativa de melhorar a coordenação, o compartilhamento de informação e inteligência. Começamos a fazer isso com algum sucesso em Fortaleza, mas então o contrato acabou e me tornei chefe de polícia em Los Angeles.

ZH – O senhor repetiria a experiência no Brasil?

Bratton – Estou muito interessado em voltar ao Brasil. O seu país passou por uma transformação fenomenal. Quando eu estive aí, sua economia estava lutando, as taxas criminais eram terríveis, mas agora vocês se tornaram a potência econômica da América do Sul. Vocês têm uma das economias mais fortes, o país está crescendo positivamente, e uma evidência disso é que vocês têm a Copa do Mundo e a Olimpíada. Isso demonstra ao mundo que vocês cresceram muito, mas o problema que vocês ainda enfrentam é a segurança pública.

ZH – Hoje o cenário é mais propício para mudar o quadro da segurança?

Bratton – Vocês têm hoje uma oportunidade crucial para os governos decidirem investir na infraestrura de segurança pública. Há uma grande oportunidade, com grande potencial de sucesso. Se vocês tiverem líderes dispostos a investir em segurança e a experimentar, vocês podem ter sucesso. Esta é a hora de o Brasil investir em segurança. Essa é a oportunidade, com a Olimpíada e a Copa do Mundo se aproximando, de mostrar o Brasil para o mundo.

ZH – Alguns dos problemas se referem a investimentos, como falta de pessoal, de equipamentos, baixos salários. Isso de fato é essencial para uma política de segurança eficiente?

Bratton – Nos EUA, temos uma expressão: você recebe pelo que paga. Se você não paga para ter policiais educados, motivados e honestos, você terá policiais sem educação, desmotivados e desonestos. Em Nova York, (Rudolph) Giuliani, e em Los Angeles, (Antonio) Villaraigosa, esses prefeitos entenderam a importância de aumentar a força policial, de investir em pagamento, equipamento e tecnologia. Agora que seu país está emergindo como potência econômica, tem mais riqueza do que tinha, assim como o Rio de Janeiro se prepara para a Olimpíada, precisa considerar investir bem mais dinheiro e recursos em segurança pública. Em uma democracia, a primeira obrigação de um governo é garantir a segurança pública.

ZH – O senhor citou o Rio de Janeiro...

Bratton – Li no New York Times uma reportagem muito interessante sobre o Rio de Janeiro. Para mim, é muito curioso porque é o que nós começamos a fazer em Nova York, em 1996. Tínhamos uma operação chamada Juggernaut. Nós usávamos milhares de policiais para tomar áreas dos traficantes de drogas e, uma vez que nós recuperávamos essas áreas, deixávamos muitos policiais na região para garantir que os traficantes não voltariam. Depois disso, passávamos para as áreas seguintes. Em um período de dois anos, atravessamos a cidade, reduzindo crimes. Como no Rio.

ZH – O senhor se refere às unidades de polícia pacificadora?

Bratton – Sim. Muitas áreas das suas cidades são deixadas à mercê dos grandes traficantes. A polícia não fica rotineiramente nelas. Geralmente usam forças de ataque quando entram, empregando muita violência, então vão embora e as gangues retomam o controle. No Rio, há um esforço não apenas para entrar, mas para permanecer. Mas isso exige muitos policiais e bons salários para que não se corrompam. É preciso haver otimismo sobre isso.

ZH – Havia otimismo em Nova York?

Bratton – Quando fui para Nova York, em 1994, ou para Los Angeles, em 2002, não havia muito otimismo nessas cidades de que poderiam fazer muito contra o crime, e elas fizeram. Nova York é hoje uma das cidades mais seguras do mundo, e a mais segura grande cidade americana. Los Angeles é a segunda cidade de grande porte mais segura dos EUA, depois de anos de domínio de gangues. Em Nova York, o crime vem caindo todo ano há 19 anos. Em Los Angeles, caiu durante todo o tempo em que estive lá. Então, sou um otimista, sou muito bom no que eu faço, seja quando sou o chefe de polícia ou quando presto consultoria a governos.

ZH – Por que o senhor virá ao Brasil?

Bratton – Vou a São Paulo porque o Departamento de Estado dos EUA me convidou para falar sobre minha experiência. Mas também fiquei muito interessado no que está ocorrendo no Rio, porque você não pode fazer tudo em todos os lugares, em grandes áreas como Nova York ou São Paulo. Você não tem como fazer tudo ao mesmo tempo, você tem de ir fazendo área por área. O Rio entendeu isso.

ZH – O senhor já sabe com quem deverá se encontrar?

Bratton – Devo me encontrar com representantes de governos da região de São Paulo, que demonstraram interesse em conversar comigo sobre minha experiência após uma entrevista que dei para uma TV e um artigo publicado em uma revista.

ZH – Há uma preocupação muito grande no país em encontrar uma saída para a violência.

Bratton – Você pode ter um emprego, mas se você tem medo de ser assaltado no caminho para casa, ou se você agora tem uma televisão, mas ela é roubada, ou se suas crianças ficam em perigo ao ir para a escola, mesmo que a sua condição econômica tenha melhorado, se a segurança pública não melhorou, você vai viver com medo. A melhora econômica precisa ser acompanhada por uma melhora dramática na segurança pública.

ZH – E isso não é automático?

Bratton – Não é automático. Tem de ser planejado, tem de ser apoiado, conduzido. Mas sou otimista a esse respeito.


Tolerância Zero
- Em meados dos anos 90, a cidade de Nova York – sob comando do prefeito Rudolph Giuliani (1994 a 2002) e do chefe de polícia William Bratton – tornou célebre a expressão Tolerância Zero para se referir à decisão de prender autores de crimes até então relevados, como pichadores.
- O programa foi inspirado na teoria das “janelas quebradas”, um famoso artigo de autoria de James Q. Wilson e George L. Kelling publicado na revista Atlantic Monthly, em 1982. O princípio é o de que, ao se tolerar uma pequena infração, seriam criadas as condições para a prática de crimes mais graves.
- Na verdade, essa era apenas parte de uma política mais abrangente que incluiu a implantação de um sistema informatizado de inteligência policial, o CompStat, capaz de cruzar dados de crimes e vítimas a fim de orientar a ação da polícia – até hoje em uso.
- O excesso de prisões, porém, acabou gerando críticas de alguns especialistas americanos pelo inchaço no sistema carcerário e pelo risco de estigmatização de uma grande parcela da população.
ZERO HORA

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

VOCÊ VAI COMPRAR O SEU AUTOMÓVEL, AGUARDE AI, TEMOS NOVIDADES, LEIA A MATÉRIA DO BLOGE

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010
Veículos comprados por PMs poderão receber isenção de IPI

Projeto de lei com esse conteúdo tramita na Câmara dos Deputados; autor justifica proposta pela necessidade de maior segurança dos policiais.


Os policiais militares de todo o Brasil poderão receber uma boa notícia nos próximos dias. A Câmara dos Deputados analisa o que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos carros que forem comprados por policiais militares com pelo menos três anos de serviço. A proposta é do deputado Major Fábio (DEM/PB).

Segundo o autor, a proposta pretende garantir aos militares a possibilidade de se deslocar com maior segurança, usando veículo próprio. Ele lembra que, no transporte coletivo, em razão do uso de fardas, os policiais acabam se tornando alvo fácil de criminosos. No entanto, o projeto do deputado, que será analisada neste ano de eleição, também prevê a regalia aos bombeiros militares.

A proposta altera a Lei 8.989/95, que isenta de IPI os automóveis adquiridos por taxistas e pessoas portadoras de deficiência. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
lcbergenthal@yahoo.com.br

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

MAIS UMA PEC QUE ESTA PRONTA A SER VOTADA, BENIFICIA OS MILITARES

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010
Proposta autoriza militar a acumular cargo de professor

De autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), está pronta para ser votada, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), proposta de emenda à Constituição (PEC 8/09) que permite a acumulação de cargo militar com outro cargo público de professor. Relator da iniciativa, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) tem parecer favorável à mudança.

A proposta altera o artigo 142 da Constituição, abrindo exceção para o magistério no dispositivo que prevê que o militar em atividade que tomar posse em cargo ou emprego público civil permanente será transferido para a reserva.

Mozarildo diz que sua intenção é corrigir uma diferenciação injustificada entre militares e servidores civis, abrindo àqueles a possibilidade de acumulação remunerada de seu cargo militar com outro cargo público de professor. Ele argumenta:

- Os militares, por força das circunstâncias a que são submetidos durante sua formação e mesmo em sua vida laboral, constituem mão-de-obra disciplinada e qualificada, mas com remuneração aquém de boa parte do serviço público, quando comparamos com cargos de atribuições e complexidade semelhantes.

O autor da proposta diz que essa é a razão pela qual se assiste, todos os anos, a uma verdadeira fuga de cérebros das Forças Armadas, que em sua grande maioria migram para altos cargos da administração pública e até mesmo para a magistratura e o Ministério Público.

- Ao possibilitar a referida acumulação, estaremos incentivando a permanência dos militares nas Forças Armadas, deixando de desperdiçar, portanto, todo o investimento do Estado na sua formação. E estamos liberando uma extensa massa de pessoas qualificadas para o exercício do magistério no setor público, o que certamente terá efeitos positivos para a educação.

Fonte: dnonline
lcbergenthal@yahoo.com.br