Comandante da Polícia Militar de Santa Catarina afirma que amotinados serão punidos
Felipe Pereira felipe.pereira@diario.com.br
O comandante da Polícia Militar (PM) de Santa Catarina, coronel Eliésio Rodrigues, afirmou que fará tudo que estiver ao seu alcance para garantir a punição de todos os envolvidos com o motim que deixou a corporação em crise na última semana. Justificou que os pilares da instituição — hierarquia e disciplina — foram afrontados e negou que o movimento teve a participação somente de mulheres de soldados, cabos, sargentos e subtenentes. A paralisação terminou no sábado. Ao longo da semana, segundo ele, os praças se engajaram e tomaram as rédeas do movimento. Um manifestante foi fotografado fardado em Florianópolis. O diretor de imprensa da Secretaria de Comunicação do governo catarinense, José Gayoso, disse que a questão das punições será avaliada no futuro, mas ressaltou que hoje não existe nenhum sentimento de livrar os manifestantes. O maior temor entre os oficiais da PM é que seja concedida anistia aos integrantes da Associação do Praças de Santa Catarina (Aprasc) que participaram do movimento sob o argumento de que, se isso ocorrer, a hierarquia e a disciplina ficariam ainda mais comprometidas. Para evitar a impunidade, o comando da corporação tomou medidas logo no primeiro dia de protestos. Relatórios da Agência de Inteligência de todas as unidades fechadas foram enviados ao coronel Eliésio durante a os dias de motim. O comandante declarou que os casos serão avaliados de maneira individual a partir desta segunda-feira. Quando for comprovada transgressão disciplinar, os envolvidos serão punidos com advertência verbal ou prisão. Se a cúpula da corporação perceber indícios de crime militar, o processo será encaminhado para a Justiça Militar. No entendimento dos responsáveis por quartéis em Santa Catarina, impedir animosidade entre oficiais e praças (soldados, cabos, sargentos e subtenentes) é tão importante quanto garantir a punição aos envolvidos. O temor é que seja repetida uma situação ocorrida em Minas Gerais há alguns anos, quando um episódio semelhante abalou a PM daquele Estado e causou quebra de respeito mútuo entre superiores e comandados. O coronel Eliésio disse estar consciente de que haverá resquícios do motim porque houve quebra de confiança e ofensas. Mensagens agressivas contra superiores foram postadas no blog da Aprasc, que está fora do ar. O comandante da PM declarou que durante o final de semana conversou com os responsáveis pelos batalhões catarinenses e pediu serenidade e calma para evitar hostilidades. As mesmas orientações foram repassadas durante a semana de motim para impedir confronto entre manifestantes e oficiais. Aprasc recorre a entidades para se livrar de punições O porta-voz da Aprasc, sargento Edson Fortuna, disse que vai procurar sindicato, sociedades civis e dos direitos humanos para intermediar negociações para impedir punições aos participantes do movimento. No entanto, ele declarou que a categoria sabia das conseqüências da atitude que, inclusive, está prevista em lei. O sargento declarou que apesar da desocupação dos quartéis e das punições anunciadas, vai manter a organização até a implantação da Lei 254. Mas Fortuna afirmou que não há expectativa de atitudes extremas até a reunião com a cúpula da segurança pública, em 7 de janeiro. Fortuna também reclamou dos métodos usados pelo governo estadual. Ele citou a ação da Procuradoria Geral do Estado, que retirou o site da Aprasc do ar por três meses. Também falou de um pedido para dissolver a entidade. O sargento declarou que nem nos tempo da ditadura havia reação contra direitos de expressão tão forte e desproporcional. De acordo com o porta-voz, a Justiça negou o pedido da Procuradoria Geral do Estado. Já a assessoria de imprensa da procuradoria informou que a decisão ainda não foi tomada. Sobre a multa imposta pela Justiça de R$ 90 mil por dia a partir de sexta-feira, a categoria entende que deve R$ 60 mil. O porta-voz garantiu que vai usar todos os meios legais para reverter a decisão. Também vai apelar para reabrir o site da Aprasc.
RetiraDO DA zh
SENHOR CMT GERAL, QDO CHEGA NESTE PONTO, ALGO ESTA ERRADO, NÃO SERIA A HORA DE AVALIAR JUNTO COM AS ASSOCIAÇÕES O QUE DE FATO ESTA OCORRENDO.
segunda-feira, 29 de dezembro de 2008
NOTA PÚBLICA, E TEM QUE SER ASIM
Sábado, 27 de Dezembro de 2008
NOTA PÚBLICA -
Sábado, 27 de Dezembro de 2008Nota publicaAs Associações de Classe dos Militares Estaduais (AsofBM, ASSTBM e ABAMF) diante da campanha veiculada por segmentos da imprensa, em especial o jornal Zero Hora de 21 de dezembro de 2008, páginas 4 e 5, o qual pelo que parece tem em seu bojo clara intenção de macular a imagem da Brigada Militar, têm o dever de repudiar tais fatos e esclarecer de forma correta à opinião pública do Estado.Em primeiro lugar, no que tange ao efetivo cedido a outros órgãos, entendemos que essa condição não é própria apenas da BM, de forma genérica todos os órgãos da administração pública têm servidores cedidos, sendo que no caso específico, todos estão em situação regular e no exercício de funções de natureza militar, em consonância com a legislação em vigor.Em especial queremos salientar que os policiais militares que estão no exercício da guarda interna dos presídios serão bem vindos às suas atividades normais de policiamento ostensivo no momento em que o Governo do Estado disponha de agentes penitenciários para substituí-los.Em segundo lugar quanto ao número e ao tempo de serviço dos Coronéis, assunto antigo, que de tempos em tempos, de acordo com interesses escusos, é elevado a categoria de escândalo, temos a esclarecer que a proporção de Coronéis na Brigada Militar representa pouco mais de 8% da totalidade dos Oficiais, bem como que o posto de Coronel somente é atingido, em média, após mais de vinte e cinco anos de serviço, que é o último da uma carreira que atualmente se inicia como Capitão, que o caminho é longo e exige trabalho, dedicação, esmero e muitos cursos de aperfeiçoamento, o que não ocorre em muitas outras profissões.Aceitem ou não os incautos de plantão, a carreira dos militares é diferente da dos civis, pois diferentemente destes, tem inicio e fim definido em Lei, sendo que todos os que a ela aderem, voluntariamente, são conhecedores das regras estabelecidas, sendo, portanto flagrante afronta à legalidade qualquer mudança intempestiva, em especial, sem o conhecimento e a participação efetiva dos destinatários de tais modificações.As Instituições Militares sejam federais (Marinha, Exército, Aeronáutica) ou as Forças Públicas Estaduais (Polícias Militares), por suas características diferenciadas, das quais é oportuno gizar, para que não reste nenhuma dúvida: o risco de vida inerente à função, a proibição de sindicalização e greve, a dedicação exclusiva, a inexistência de fundo de garantia, a submissão a Leis e regulamentos disciplinares fortes, entre outros, se fazem diferentes de todas as demais atividades e profissões. Estes são motivos suficientes para que as mesmas sejam merecedoras de tratamento diferenciado ante a legislação que regula as atividades laborais genéricas.Por último, queremos salientar que não somos refratários a discutir mudanças que tenham por objetivo modernizar a carreira dos Militares Estaduais, desde que tais mudanças tenham por fim o interesse público, e que a ocasião seja também oportuna para debater a difícil e desesperadora situação salarial a que vêm sendo submetidos os integrantes da Brigada Militar, sendo esta sim, uma pauta muitíssimo importante que influência diretamente na qualificação dos serviços prestados pela Corporação e, apesar disso, não tem tido a devida atenção, tanto da mídia quanto do Governo.retirado do Blogge do www.osnarleivas.blogspot.com
Postado por ACAS BM-SG-A MAIORIDADE CONQUISTADA PELA LUTA. às 15:24 0 comentários
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NOTA PÚBLICA -
Sábado, 27 de Dezembro de 2008Nota publicaAs Associações de Classe dos Militares Estaduais (AsofBM, ASSTBM e ABAMF) diante da campanha veiculada por segmentos da imprensa, em especial o jornal Zero Hora de 21 de dezembro de 2008, páginas 4 e 5, o qual pelo que parece tem em seu bojo clara intenção de macular a imagem da Brigada Militar, têm o dever de repudiar tais fatos e esclarecer de forma correta à opinião pública do Estado.Em primeiro lugar, no que tange ao efetivo cedido a outros órgãos, entendemos que essa condição não é própria apenas da BM, de forma genérica todos os órgãos da administração pública têm servidores cedidos, sendo que no caso específico, todos estão em situação regular e no exercício de funções de natureza militar, em consonância com a legislação em vigor.Em especial queremos salientar que os policiais militares que estão no exercício da guarda interna dos presídios serão bem vindos às suas atividades normais de policiamento ostensivo no momento em que o Governo do Estado disponha de agentes penitenciários para substituí-los.Em segundo lugar quanto ao número e ao tempo de serviço dos Coronéis, assunto antigo, que de tempos em tempos, de acordo com interesses escusos, é elevado a categoria de escândalo, temos a esclarecer que a proporção de Coronéis na Brigada Militar representa pouco mais de 8% da totalidade dos Oficiais, bem como que o posto de Coronel somente é atingido, em média, após mais de vinte e cinco anos de serviço, que é o último da uma carreira que atualmente se inicia como Capitão, que o caminho é longo e exige trabalho, dedicação, esmero e muitos cursos de aperfeiçoamento, o que não ocorre em muitas outras profissões.Aceitem ou não os incautos de plantão, a carreira dos militares é diferente da dos civis, pois diferentemente destes, tem inicio e fim definido em Lei, sendo que todos os que a ela aderem, voluntariamente, são conhecedores das regras estabelecidas, sendo, portanto flagrante afronta à legalidade qualquer mudança intempestiva, em especial, sem o conhecimento e a participação efetiva dos destinatários de tais modificações.As Instituições Militares sejam federais (Marinha, Exército, Aeronáutica) ou as Forças Públicas Estaduais (Polícias Militares), por suas características diferenciadas, das quais é oportuno gizar, para que não reste nenhuma dúvida: o risco de vida inerente à função, a proibição de sindicalização e greve, a dedicação exclusiva, a inexistência de fundo de garantia, a submissão a Leis e regulamentos disciplinares fortes, entre outros, se fazem diferentes de todas as demais atividades e profissões. Estes são motivos suficientes para que as mesmas sejam merecedoras de tratamento diferenciado ante a legislação que regula as atividades laborais genéricas.Por último, queremos salientar que não somos refratários a discutir mudanças que tenham por objetivo modernizar a carreira dos Militares Estaduais, desde que tais mudanças tenham por fim o interesse público, e que a ocasião seja também oportuna para debater a difícil e desesperadora situação salarial a que vêm sendo submetidos os integrantes da Brigada Militar, sendo esta sim, uma pauta muitíssimo importante que influência diretamente na qualificação dos serviços prestados pela Corporação e, apesar disso, não tem tido a devida atenção, tanto da mídia quanto do Governo.retirado do Blogge do www.osnarleivas.blogspot.com
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sábado, 15 de novembro de 2008
ANDAM RASGANDO A CONSTITUIÇÃO, ISTO VAI ATÉ QUANDO, É UMA VERGONHA
O mais correto seria que vivêssemos num estado de direito, que fosse respeitada a hierarquia das normas. Há alguns bons exemplos como o Tribunal de Justiça de Minas Gerais que garante o Direito de Denúncia contra agente público, um pilar de sustentação para que possamos fazer o correto, denunciando atos ilícitos está em nossa Carta Mágna no Art. 5º, inciso LV que diz : “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”. Nossa Constituição deve-se sobrepor por isso chama-se Carta Mágna. Referente ao citado anterioemente litigantes tem como definição como aquele que está envolvido em litígio, briga, disputa. Logo se pode entender que a denúncia é de fato não só um direito, mas sim uma obrigação de todo cidadão, não se tratando de Denúncia anônima, torna-se a pessoa do denunciante envolvido no ato administrativo ou processo judicial, tendo o denunciado a chance de se defender, no caso de possível inversão da ordem jurídica, onde se pretende condenar quem denuncia o crime em vez de condenar quem pratica o crime também é utilizado o Art. 5ºCF. Porém infelizmente, a prática da inversão da ordem jurídica é comum, sendo usada até após o arquivamento dos autos iniciados com a denúncia, talvez como retaliação, perseguição ou simples demonstração de poder. Onde baseados em Estatutos e Regulamentos internos, pode-se punir, e como nos tempos antigos demonstrar a soberania servindo de exemplo para que não seja feito novamente por outras pessoas. Assim ficamos a mercê de pessoas que acham estar acima da Lei, que punem para evitar novas denúncias e seguirem praticando o errado, escaparam sim da Lei dos homens, porém, como já adiantado em linhas pretéritas, nossa Constituição é nosso direito escrito, é a base de nossos deveres, mas a história nos mostrou que o mártir decapitado e esquartejado era motivação para os menos favorecidos, graças a Deus não chegamos a tanto, porém temos que nos unir para que isto não ocorra, para que seja respeitada a Lei e o Estado de direito, sendo punidos de forma correta os que realmente erram, burlam e roubam os cofres públicos e não aquele que tenta se defender gerando provas para comprovar o que disse, que nos final das contas foi o mais lesado com a procura da Justiça devido a inversão da ordem jurídica.
Matéria escrita pelo Sgt de Com Luís Carlos Bergenthal Junior
Editado por LCB,
Matéria escrita pelo Sgt de Com Luís Carlos Bergenthal Junior
Editado por LCB,
sábado, 25 de outubro de 2008
REUNIÃO SR CMT GERAL DA BRIGADA MILITAR - RS
ESTA FOTOS SÃO DA VISITA DO CEL MENDES, CMT GERAL,DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FEZ A ACAS BM, ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DE
SÃO GABRIEL, RS, ONDE FAÇO PARTE COMO DIRETOR DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL, VÁRIOS ASSUNTOS FORAM TRA-
TADOS, FOI UMA CONVERSA DESCONTRAIDA, FALOU-SE
DE VÁRIOS ASSUNTOS DE INTERESSE CLASSISTA, DIA
24 -10-2008, ESTA VISIT FOI UMA HOMENAGEM AOS BONS
SERVIÇOS EXECUTADOS PELA ATUAL DIRTORIA.
CEL MENDES CMT GERAL DA BRIGADA MILITAR VISITA ACAS BM
Nota para a imprensa nº 33/ACAS BM-08
Cmt Geral faz visita a ACAS BM
A Associação dos Cabos e Soldados da Brigada Militar de São Gabriel, no dia 24 Out 2008, as 1800 horas recebe visita de cortesia do Exmo Sr Cel Cmt Geral da Brigada Militar, Cel Paulo Roberto Mendes Rodrigues, o Cel recebeu uma pauta das mãos do Sd Luis André Lopes Lemes, Presidente da ACASBM, e ouviu as colocações feitas referentes aos homens de segurança pública de são Gabriel, operacionalidade, assistência judicial e administrativa, cursos, parte social e recursos para melhor desempenho nas atividades de polícia ostensiva, anseios do efetivo referente a reposição salarial, cursos do senasp e plano habitacional do pronasci.
Logo após o Cel Mendes se pronunciou, dizendo da satisfação de estar visitando as instalações, passando a responder todas as colocações, deixando a idéia que nosso preito que passa a ser o de toda a Brigada Militar já é do conhecimento do Governo e que ele é um defensor de cada item mencionado, assim a Diretoria ficou satisfeita e honrada com a visita de tão ilustre autoridade, que veio a são Gabriel para receber uma homenagem.
São Gabriel, RS, Luiz André Lopes Lemes – Sd Pres da Acas BM
Anexo fotos:
Diretoria de Comunicação Social
Cmt Geral faz visita a ACAS BM
A Associação dos Cabos e Soldados da Brigada Militar de São Gabriel, no dia 24 Out 2008, as 1800 horas recebe visita de cortesia do Exmo Sr Cel Cmt Geral da Brigada Militar, Cel Paulo Roberto Mendes Rodrigues, o Cel recebeu uma pauta das mãos do Sd Luis André Lopes Lemes, Presidente da ACASBM, e ouviu as colocações feitas referentes aos homens de segurança pública de são Gabriel, operacionalidade, assistência judicial e administrativa, cursos, parte social e recursos para melhor desempenho nas atividades de polícia ostensiva, anseios do efetivo referente a reposição salarial, cursos do senasp e plano habitacional do pronasci.
Logo após o Cel Mendes se pronunciou, dizendo da satisfação de estar visitando as instalações, passando a responder todas as colocações, deixando a idéia que nosso preito que passa a ser o de toda a Brigada Militar já é do conhecimento do Governo e que ele é um defensor de cada item mencionado, assim a Diretoria ficou satisfeita e honrada com a visita de tão ilustre autoridade, que veio a são Gabriel para receber uma homenagem.
São Gabriel, RS, Luiz André Lopes Lemes – Sd Pres da Acas BM
Anexo fotos:
Diretoria de Comunicação Social
terça-feira, 21 de outubro de 2008
ENTREVISTA DO CEL MENDES - CMT GERAL DA BRIGADA MILITAR
"Adriana Irion adriana.irion@zerohora.com.br
A atuação do comandante-geral da Brigada Militar, coronel Paulo Roberto Mendes, na Marcha do Sem, na Praça da Matriz, na quinta-feira, foi apontada por manifestantes como responsável pelo tumulto que resultou em pessoas feridas. PMs também consideraram a ação do comandante como interferência indevida no trabalho de oficiais. Mendes garante que não vê reações dentro da corporação e sustenta que, na sua gestão, a Brigada não será desmoralizada em ocorrências. A ordem é evitar bloqueios de espaços e prédios públicos. O oficial também admite saber que se tornou alvo da oposição, mas ressalta: não tem medo. Ontem, Mendes conversou com Zero Hora sobre os incidentes da quinta-feira, quando a Brigada desobstruiu, após enfrentamento, a frente de uma agência do Banrisul e o Piratini, e sobre o fato de praças e oficiais terem criticado a atuação dele. Zero Hora — Como o senhor se sente sabendo que há desconforto na tropa devido a sua interferência em ocorrências, como a de quinta-feira, na Praça da Matriz? Coronel Paulo Roberto Mendes — Todos contatos que tive com oficiais e praças mostram o contrário. Eu sempre procuro ser um igual, um deles, tanto é que sempre estou junto, em todos os momentos, os difíceis e os bons. ZH — O senhor abre espaço para diálogo quando chega nas operações? Mendes — Pegamos o grupo de oficiais que está comandando e conversamos sobre o que é melhor. Sempre há troca de opiniões, porque ninguém tem a verdade. ZH — Há quem avalie que o tumulto na Praça da Matriz só ocorreu porque o senhor deu ordem para bloquear o carro de som, que tradicionalmente vai até aquele local. Como o senhor vê isso? Mendes — Enviamos nota oficial para o Movimento dos Sem chamando a atenção para a questão da prevenção, para evitar o conflito, porque as conversas que chegavam até nós eram falas agressivas. Na quinta-feira, soube do bloqueio do Banrisul. Qual é a orientação clara hoje? Não tem bloqueio em prédio público. Querem fazer manifestação, tudo bem, mas sem bloqueio. ZH — É uma orientação do governo? Mendes — É uma orientação da Brigada, desde janeiro do ano passado. Então, mandei uma guarnição lá (agência central do Banrisul). Quando cheguei lá, o incidente já tinha ocorrido, e a situação estava controlada, com o banco aberto. Segundo me relataram, os brigadianos chegaram lá e mandaram desobstruir. Eles não quiseram, a Brigada entrou. De tarde fui ao Centro Administrativo, onde estavam concentrados funcionários públicos. Muitas ofensas ao governo e a mim, mas eles não entraram. Depois, se juntaram duas ou três colunas em direção à Praça da Matriz. Um contingente enorme e nós estávamos com efetivo grande. ZH — O senhor não teme que seu perfil de enfrentamento seja aproveitado em manifestações para criar conflitos? Mendes — Sim, tenho muita preocupação. Me parece que é claro que é isso que querem e operacionalizaram nessa última (quinta-feira). Tanto é que imediatamente eles me buscam. ZH — Como o senhor vai contornar isso em ocorrências futuras, vai deixar de comparecer? Mendes — Eu não posso dar demonstração de que tenho medo. Eu não tenho medo. Eu sou o comandante da Brigada. Eu espero que essa conduta agressiva cesse. Ou então vamos permitir a baderna no Estado? Enquanto eu for comandante, não vou deixar. ZH — Não há maneira de tirar manifestantes da frente de um prédio sem agredir? Mendes — Nós somos contra a violência. Mas pelo relato que tenho chegaram lá quatro ou cinco policiais e pediram para eles saírem, eles não quiseram sair. Veio reforço e houve enfrentamento. Tem fotos que mostram que eles tinham taquaras, paus. ZH — O senhor define sua gestão como a de uma conduta pró-ativa. Que resultados podem ser apresentados? Mais prisões? Mendes — Já chegamos a 100 mil prisões este ano (eram 100,4 mil até domingo). Em 2006, foram 33 mil e, no ano passado, 70 mil. ZH — O senhor avalia como um bom resultado? Mendes — Direcionamos nosso trabalho para essa linha: abordar, prender e apreender. Estamos procurando fazer a nossa parte. ZH — Os oficiais deveriam estar mais na rua, mais presentes nas ações? Mendes — O oficial tem de estar próximo dos problemas, o oficial pela capacidade intelectual, pela formação, pode ajudar mais. E é o que eu procuro fazer para minimizar o risco e fortalecer a imagem da Brigada Militar. Retirado da ZERO HORA
A atuação do comandante-geral da Brigada Militar, coronel Paulo Roberto Mendes, na Marcha do Sem, na Praça da Matriz, na quinta-feira, foi apontada por manifestantes como responsável pelo tumulto que resultou em pessoas feridas. PMs também consideraram a ação do comandante como interferência indevida no trabalho de oficiais. Mendes garante que não vê reações dentro da corporação e sustenta que, na sua gestão, a Brigada não será desmoralizada em ocorrências. A ordem é evitar bloqueios de espaços e prédios públicos. O oficial também admite saber que se tornou alvo da oposição, mas ressalta: não tem medo. Ontem, Mendes conversou com Zero Hora sobre os incidentes da quinta-feira, quando a Brigada desobstruiu, após enfrentamento, a frente de uma agência do Banrisul e o Piratini, e sobre o fato de praças e oficiais terem criticado a atuação dele. Zero Hora — Como o senhor se sente sabendo que há desconforto na tropa devido a sua interferência em ocorrências, como a de quinta-feira, na Praça da Matriz? Coronel Paulo Roberto Mendes — Todos contatos que tive com oficiais e praças mostram o contrário. Eu sempre procuro ser um igual, um deles, tanto é que sempre estou junto, em todos os momentos, os difíceis e os bons. ZH — O senhor abre espaço para diálogo quando chega nas operações? Mendes — Pegamos o grupo de oficiais que está comandando e conversamos sobre o que é melhor. Sempre há troca de opiniões, porque ninguém tem a verdade. ZH — Há quem avalie que o tumulto na Praça da Matriz só ocorreu porque o senhor deu ordem para bloquear o carro de som, que tradicionalmente vai até aquele local. Como o senhor vê isso? Mendes — Enviamos nota oficial para o Movimento dos Sem chamando a atenção para a questão da prevenção, para evitar o conflito, porque as conversas que chegavam até nós eram falas agressivas. Na quinta-feira, soube do bloqueio do Banrisul. Qual é a orientação clara hoje? Não tem bloqueio em prédio público. Querem fazer manifestação, tudo bem, mas sem bloqueio. ZH — É uma orientação do governo? Mendes — É uma orientação da Brigada, desde janeiro do ano passado. Então, mandei uma guarnição lá (agência central do Banrisul). Quando cheguei lá, o incidente já tinha ocorrido, e a situação estava controlada, com o banco aberto. Segundo me relataram, os brigadianos chegaram lá e mandaram desobstruir. Eles não quiseram, a Brigada entrou. De tarde fui ao Centro Administrativo, onde estavam concentrados funcionários públicos. Muitas ofensas ao governo e a mim, mas eles não entraram. Depois, se juntaram duas ou três colunas em direção à Praça da Matriz. Um contingente enorme e nós estávamos com efetivo grande. ZH — O senhor não teme que seu perfil de enfrentamento seja aproveitado em manifestações para criar conflitos? Mendes — Sim, tenho muita preocupação. Me parece que é claro que é isso que querem e operacionalizaram nessa última (quinta-feira). Tanto é que imediatamente eles me buscam. ZH — Como o senhor vai contornar isso em ocorrências futuras, vai deixar de comparecer? Mendes — Eu não posso dar demonstração de que tenho medo. Eu não tenho medo. Eu sou o comandante da Brigada. Eu espero que essa conduta agressiva cesse. Ou então vamos permitir a baderna no Estado? Enquanto eu for comandante, não vou deixar. ZH — Não há maneira de tirar manifestantes da frente de um prédio sem agredir? Mendes — Nós somos contra a violência. Mas pelo relato que tenho chegaram lá quatro ou cinco policiais e pediram para eles saírem, eles não quiseram sair. Veio reforço e houve enfrentamento. Tem fotos que mostram que eles tinham taquaras, paus. ZH — O senhor define sua gestão como a de uma conduta pró-ativa. Que resultados podem ser apresentados? Mais prisões? Mendes — Já chegamos a 100 mil prisões este ano (eram 100,4 mil até domingo). Em 2006, foram 33 mil e, no ano passado, 70 mil. ZH — O senhor avalia como um bom resultado? Mendes — Direcionamos nosso trabalho para essa linha: abordar, prender e apreender. Estamos procurando fazer a nossa parte. ZH — Os oficiais deveriam estar mais na rua, mais presentes nas ações? Mendes — O oficial tem de estar próximo dos problemas, o oficial pela capacidade intelectual, pela formação, pode ajudar mais. E é o que eu procuro fazer para minimizar o risco e fortalecer a imagem da Brigada Militar. Retirado da ZERO HORA
segunda-feira, 20 de outubro de 2008
CASA PRÓPRIA - PLANO HABITACIONAL -PRONASCI
Plano Habitacional
Plano Nacional de Habitação
Valorizando o profissional
Um dos objetivos do Pronasci é proporcionar moradia digna aos profissionais da segurança pública. Um lugar onde eles possam vestir com orgulho sua farda sem temer represálias de criminosos, preservando a integridade física do profissional e de sua família. Para tanto, foi criado o Plano Nacional de Habitação para Profissionais de Segurança Pública, que oferece financiamentos com taxas de juros diferenciadas para a compra de moradias populares por meio do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) e para a concessão de cartas de crédito no valor de até R$ 50.000,00.
Policiais civis e militares, bombeiros militares, agentes penitenciários e peritos em especial aos de baixa renda podem participar do Plano Nacional de Habitação para Profissionais de Segurança Pública e, assim, realizarem o sonho da casa própria com dignidade.
Desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o Plano conta com a adesão dos estados e com a parceria do Ministério das Cidades na articulação e implementação de suas ações e da Caixa Econômica Federal no financiamento e atendimento aos beneficiados.
Como posso me inscrever no Plano ?
Procure a agência da CAIXA mais próxima e realize o sonho da casa própria. O Ministério da Justiça e a CAIXA oferecem aos profissionais de segurança pública as opções de arrendamento residencial e de linhas de crédito habitacional.
Status StartDate EndDate
Arrendamento Residencial
Crédito Habitacional- RETIRADO DO SITE DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Plano Nacional de Habitação
Valorizando o profissional
Um dos objetivos do Pronasci é proporcionar moradia digna aos profissionais da segurança pública. Um lugar onde eles possam vestir com orgulho sua farda sem temer represálias de criminosos, preservando a integridade física do profissional e de sua família. Para tanto, foi criado o Plano Nacional de Habitação para Profissionais de Segurança Pública, que oferece financiamentos com taxas de juros diferenciadas para a compra de moradias populares por meio do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) e para a concessão de cartas de crédito no valor de até R$ 50.000,00.
Policiais civis e militares, bombeiros militares, agentes penitenciários e peritos em especial aos de baixa renda podem participar do Plano Nacional de Habitação para Profissionais de Segurança Pública e, assim, realizarem o sonho da casa própria com dignidade.
Desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o Plano conta com a adesão dos estados e com a parceria do Ministério das Cidades na articulação e implementação de suas ações e da Caixa Econômica Federal no financiamento e atendimento aos beneficiados.
Como posso me inscrever no Plano ?
Procure a agência da CAIXA mais próxima e realize o sonho da casa própria. O Ministério da Justiça e a CAIXA oferecem aos profissionais de segurança pública as opções de arrendamento residencial e de linhas de crédito habitacional.
Arrendamento Residencial
Crédito Habitacional- RETIRADO DO SITE DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
quarta-feira, 15 de outubro de 2008
PROJETO APRESENTADO AOS PREFEITOS ELEITOS
Ministro Tarso apresenta Pronasci a prefeitos eleitos de São Paulo
Brasília, 14/10/08 (MJ) – O ministro da Justiça, Tarso Genro, reúne-se nesta quarta-feira (15) em São Paulo, às 16h, com 13 prefeitos eleitos das cidades paulistas integrantes do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O objetivo será apresentar o Programa e os projetos do Pronasci que estão sendo executados em cada cidade. Nesta reunião participam os seguintes prefeitos eleitos: Dr. Hélio (Campinas), Carlão Camargo (Cotia), Mário Reali (Diadema), Chico Brito (Embu das Artes), Diretor Clodoaldo (Embu-Guaçú), Jorge Costa (Itapecerica da Serra), Dra. Ruth (Itapevi), Braz (Jandira), Emídio (Osasco), Bananinha (Pirapora do Bom Jesus), Silvinho Peccioli (Santana do Parnaíba), Dr. Evilásio (Taboão da Serra) e Roberto Rocha (Vargem Grande Paulista). Ficam de fora os representantes do executivo da capital São Paulo, Garulhos, São Bernardo do Campo e Santo André, por ainda estarem no segundo turno das eleições municipais.
O programa
Somente para os 17 municípios do Estado de São Paulo, beneficiados pelo Pronasci, o governo federal destinou, em 2008, mais de R$ 40 milhões. O dinheiro está sendo investido, principalmente, em ações preventivas de segurança pública, como o projeto Mulheres da Paz. Pelo projeto, lideranças femininas receberão uma bolsa de R$ 190 para mobilizar jovens em situação de risco e levá-los aos programas educacionais, culturais e esportivos do Pronasci.
Confira os recursos para cada município do Pronasci: site do Min da Justiça.
Brasília, 14/10/08 (MJ) – O ministro da Justiça, Tarso Genro, reúne-se nesta quarta-feira (15) em São Paulo, às 16h, com 13 prefeitos eleitos das cidades paulistas integrantes do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O objetivo será apresentar o Programa e os projetos do Pronasci que estão sendo executados em cada cidade. Nesta reunião participam os seguintes prefeitos eleitos: Dr. Hélio (Campinas), Carlão Camargo (Cotia), Mário Reali (Diadema), Chico Brito (Embu das Artes), Diretor Clodoaldo (Embu-Guaçú), Jorge Costa (Itapecerica da Serra), Dra. Ruth (Itapevi), Braz (Jandira), Emídio (Osasco), Bananinha (Pirapora do Bom Jesus), Silvinho Peccioli (Santana do Parnaíba), Dr. Evilásio (Taboão da Serra) e Roberto Rocha (Vargem Grande Paulista). Ficam de fora os representantes do executivo da capital São Paulo, Garulhos, São Bernardo do Campo e Santo André, por ainda estarem no segundo turno das eleições municipais.
O programa
Somente para os 17 municípios do Estado de São Paulo, beneficiados pelo Pronasci, o governo federal destinou, em 2008, mais de R$ 40 milhões. O dinheiro está sendo investido, principalmente, em ações preventivas de segurança pública, como o projeto Mulheres da Paz. Pelo projeto, lideranças femininas receberão uma bolsa de R$ 190 para mobilizar jovens em situação de risco e levá-los aos programas educacionais, culturais e esportivos do Pronasci.
Confira os recursos para cada município do Pronasci: site do Min da Justiça.
Ministério da Justiça - PRONASCI
Estados e municípios discutem integração para o combate à violência
Brasília 08/10/08 (MJ) – Autoridades de segurança pública de estados e municípios das regiões Sul e do Sudeste discutirão, nos dias 9 e 10 de outubro, em São Paulo, ações conjuntas para reduzir os índices de violência. Essa é a primeira iniciativa do Ministério da Justiça para integrar os trabalhos dos Gabinetes de Gestão Integrada (GGIs) estaduais e municipais de acordo com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Os Gabinetes Municipais são responsáveis pela gestão das ações do Pronasci no município e reúnem representantes dos órgãos de segurança das três esferas do Poder Executivo (União, Estado e Município). O Gabinete também deverá oferecer condições para o trabalho de equipes multidisciplinares do Pronasci, compostas por assistentes sociais, psicólogos, educadores, pedagogos.
Já os GGIs estaduais melhoram a articulação entre polícias civil e militar, bombeiros, guarda municipal, Polícia Federal e Rodoviária, e outras instituições de segurança. Essa integração permite aperfeiçoar a gestão da segurança pública e responder com mais rapidez às demandas da área.
Nesta quinta-feira (9) serão discutidas propostas para articulação dos Gabinetes estaduais e municipais para a implementação do Pronasci e o compartilhamento de responsabilidades e desafios na gestão da segurança pública. Na sexta-feira (10), os participantes serão divididos em grupos de trabalho que deverão discutir propostas de direcionamento estratégico para os Gabinetes entre 2008 e 2011.
A programação inclui também a apresentação de resultados dos GGIMs por três municípios de cada estado. Foram escolhidos para mostrar suas experiências os seguintes municípios: Curitiba (PR), Araucária (PR), Almirante Tamandaré (PR), Canoas (RS), São Leopoldo (RS), Guaíba (RS), Vila Velha (ES), Vitória (ES), Viana (ES), São Paulo (SP), Guarulhos (SP), Osasco (SP), Campinas (SP), Diadema (SP), Contagem (MG), Santa Luzia (MG) e Belo Horizonte (MG).
Até o fim de outubro, serão realizados encontros como este com Gabinetes das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste.
O Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza ações preventivas e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de controle e repressão. Entre os principais eixos do Programa destacam-se a formação e valorização dos profissionais de segurança pública, a reestruturação do sistema penitenciário, o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência. Até o fim de 2011, o governo federal investirá R$ 6,707 bilhões no desenvolvimento de 94 ações que envolvem União, estados e municípios. Retirado do MJ, Boletim do PRONASCI
quinta-feira, 9 de outubro de 2008
OLHA AI, O MUNICIPIO DE BAGÉ
NOTICIAS ATUALISADAS
19/09/2008 - 18:59hMunicípio de Bagé receberá 25 câmeras de vigilância do Pronasci
Brasília, 19/09/08 (MJ) – O município de Bagé (RS) receberá um reforço importante para as ações de combate à criminalidade na região: a instalação de 25 câmeras de vigilância para o monitoramento dos pontos mais violentos da cidade. A ação será coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) de Bagé, cujos integrantes tomaram posse nesta sexta-feira.
Durante a solenidade, o ministro da Justiça, Tarso Genro, visitou as instalações do GGIM e considerou Bagé um exemplo a ser seguido por todos os municípios que integram o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Para a criação do gabinete, o governo federal destinou R$ 995 mil à prefeitura.
O GGIM é o órgão de gestão das ações de segurança pública no âmbito municipal e reúne representantes da área das três esferas do Poder Executivo (União, estado e município) para debater em conjunto as questões relacionadas à segurança pública. Na ocasião, o ministro Tarso também assinou convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (Susepe) para promover a ressocialização de 108 detentos em regime aberto e semi-aberto da região de Bagé. O Ministério da Justiça repassará mais de R$ 960 mil para a construção do Albergue Penitenciário Regional, que implementará projetos de formação e profissionalizantes. Pronasci
Desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais para o enfrentamento da violência. O programa está em implementação em 18 estados e 84 municípios, priorizando as regiões metropolitanas com os índices mais altos de homicídios. Até 2012 as ações deverão ser estendidas a todas as unidades da Federação. Em 2008, o Rio Grande do Sul recebeu R$ 122 milhões para investimentos em segurança pública. O programa está presente em 13 municípios do estado – Alvorada, Bagé, Cachoeirinha, Canoas, Estância velha, Esteio, Gravataí, Guaíba, Novo Hamburgo, Porto Alegre, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Viamão – que receberam mais R$ 19 milhões do governo federal para a implantação de ações de prevenção à violência. SITE Ministério da Justiça.
ACESSEM .........www.acasbmsg.blogspot.com e fique informado
19/09/2008 - 18:59hMunicípio de Bagé receberá 25 câmeras de vigilância do Pronasci
Brasília, 19/09/08 (MJ) – O município de Bagé (RS) receberá um reforço importante para as ações de combate à criminalidade na região: a instalação de 25 câmeras de vigilância para o monitoramento dos pontos mais violentos da cidade. A ação será coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) de Bagé, cujos integrantes tomaram posse nesta sexta-feira.
Durante a solenidade, o ministro da Justiça, Tarso Genro, visitou as instalações do GGIM e considerou Bagé um exemplo a ser seguido por todos os municípios que integram o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Para a criação do gabinete, o governo federal destinou R$ 995 mil à prefeitura.
O GGIM é o órgão de gestão das ações de segurança pública no âmbito municipal e reúne representantes da área das três esferas do Poder Executivo (União, estado e município) para debater em conjunto as questões relacionadas à segurança pública. Na ocasião, o ministro Tarso também assinou convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (Susepe) para promover a ressocialização de 108 detentos em regime aberto e semi-aberto da região de Bagé. O Ministério da Justiça repassará mais de R$ 960 mil para a construção do Albergue Penitenciário Regional, que implementará projetos de formação e profissionalizantes. Pronasci
Desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais para o enfrentamento da violência. O programa está em implementação em 18 estados e 84 municípios, priorizando as regiões metropolitanas com os índices mais altos de homicídios. Até 2012 as ações deverão ser estendidas a todas as unidades da Federação. Em 2008, o Rio Grande do Sul recebeu R$ 122 milhões para investimentos em segurança pública. O programa está presente em 13 municípios do estado – Alvorada, Bagé, Cachoeirinha, Canoas, Estância velha, Esteio, Gravataí, Guaíba, Novo Hamburgo, Porto Alegre, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Viamão – que receberam mais R$ 19 milhões do governo federal para a implantação de ações de prevenção à violência. SITE Ministério da Justiça.
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segunda-feira, 6 de outubro de 2008
Fórun Brasileiro de Segurança Pública
www.forumseguranca.org.br/tag/
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home · Bolsas
Programa de Bolsas do FBSP
O Programa de Bolsas do FBSP tem por objetivo incentivar o estudo, pesquisa, disseminação de conhecimento e informação sobre instituições e práticas policiais e gestão de políticas e organizações de segurança pública, visando aperfeiçoar os serviços prestados pela polícia e as políticas de segurança pública no país.As bolsas são concedidas a profissionais atuando na esfera estadual, municipal e federal. Através do Programa de Bolsas, o FBSP procura identificar e contribuir para formação de líderes capazes de promover reformas e inovações nas instituições e práticas policiais e na gestão da segurança pública no país. Procura ainda incentivar a adoção e consolidação de práticas mais eficazes, eficientes e equânimes de policiamento e gestão da segurança pública por parte das polícias, guardas municipais e governos estaduais e municipais e do governo federal.O Fórum Brasileiro de Segurança Pública anuncia o Resultado da Seleção para 2008 e agradece a todos os que enviaram projetos, salientando a disponibilidade dos profissionais de segurança em participar de iniciativas como esta e, mais, que, diante da disponibilidade orçamentária do projeto, quatro projetos foram selecionados. Convidamos todos a participarem das novas edições do Programa de Bolsas, que estamos planejando executar.Lembramos que a concessão da bolsa depende da assinatura de termo de compromisso para execução do projeto entre o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o autor do projeto e a organização policial em que trabalha o autor do projeto. A assinatura do termo de compromisso deverá acontecer até o dia 15 de fevereiro de 2008. Caso o termo de compromisso não seja assinado pelo autor do projeto ou pela organização policial, o Fórum Brasileiro de Segurança Público poderá excluir o projeto e substituí-lo por outro projeto apresentado ao Programa de Bolsas 2008.Os quatro projetos selecionados são:1) Projeto: Análise Comparativa dos Processos de Treinamento do Uso da Força para Policiais Militares da Região SudesteAutor: Ten.Cel. PM Paulo Augusto Souza TeixeiraOrganização: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Organização Parceira: Comitê Internacional da Cruz Vermelha
2) Projeto: Treinamento Policial: um preditor de ações policiaisAutor: Ten. PM Tânia Maria PincOrganização: Polícia Militar do Estado de São PauloOrganização Parceira: Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo
3) Projeto: QSL – Vídeo Formação e Aperfeiçoamento PolicialAutor: Delegado Hildebrando Saraiva JuniorOrganização: Polícia Civil do Estado do Rio de JaneiroOrganização Parceira: Centro de Pesquisas Teatrais
4) Projeto: Práticas da Polícia Dirigidas à Juventude em Portugal e sua Contribuição para a Polícia Militar do Distrito FederalAutora: Ten. PM Kelly de Freitas Souza CezárioOrganização: Polícia Militar do Distrito Federal
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Programa de Bolsas do FBSP
O Programa de Bolsas do FBSP tem por objetivo incentivar o estudo, pesquisa, disseminação de conhecimento e informação sobre instituições e práticas policiais e gestão de políticas e organizações de segurança pública, visando aperfeiçoar os serviços prestados pela polícia e as políticas de segurança pública no país.As bolsas são concedidas a profissionais atuando na esfera estadual, municipal e federal. Através do Programa de Bolsas, o FBSP procura identificar e contribuir para formação de líderes capazes de promover reformas e inovações nas instituições e práticas policiais e na gestão da segurança pública no país. Procura ainda incentivar a adoção e consolidação de práticas mais eficazes, eficientes e equânimes de policiamento e gestão da segurança pública por parte das polícias, guardas municipais e governos estaduais e municipais e do governo federal.O Fórum Brasileiro de Segurança Pública anuncia o Resultado da Seleção para 2008 e agradece a todos os que enviaram projetos, salientando a disponibilidade dos profissionais de segurança em participar de iniciativas como esta e, mais, que, diante da disponibilidade orçamentária do projeto, quatro projetos foram selecionados. Convidamos todos a participarem das novas edições do Programa de Bolsas, que estamos planejando executar.Lembramos que a concessão da bolsa depende da assinatura de termo de compromisso para execução do projeto entre o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o autor do projeto e a organização policial em que trabalha o autor do projeto. A assinatura do termo de compromisso deverá acontecer até o dia 15 de fevereiro de 2008. Caso o termo de compromisso não seja assinado pelo autor do projeto ou pela organização policial, o Fórum Brasileiro de Segurança Público poderá excluir o projeto e substituí-lo por outro projeto apresentado ao Programa de Bolsas 2008.Os quatro projetos selecionados são:1) Projeto: Análise Comparativa dos Processos de Treinamento do Uso da Força para Policiais Militares da Região SudesteAutor: Ten.Cel. PM Paulo Augusto Souza TeixeiraOrganização: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Organização Parceira: Comitê Internacional da Cruz Vermelha
2) Projeto: Treinamento Policial: um preditor de ações policiaisAutor: Ten. PM Tânia Maria PincOrganização: Polícia Militar do Estado de São PauloOrganização Parceira: Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo
3) Projeto: QSL – Vídeo Formação e Aperfeiçoamento PolicialAutor: Delegado Hildebrando Saraiva JuniorOrganização: Polícia Civil do Estado do Rio de JaneiroOrganização Parceira: Centro de Pesquisas Teatrais
4) Projeto: Práticas da Polícia Dirigidas à Juventude em Portugal e sua Contribuição para a Polícia Militar do Distrito FederalAutora: Ten. PM Kelly de Freitas Souza CezárioOrganização: Polícia Militar do Distrito Federal
sábado, 26 de julho de 2008
Extinção da Secretaria da Segurança Pública
Sou favoravel a extinção da Secretaria da Seg Publica, apoio o cel Cairo Pres da ASSOBM, é a ora de que o Chefe de Policia e Cmt Geral tratar de asuntos profissionais diretamente com a governadora, vamos lá aproveitar a oportunidade e extinguir esta secretaria pessada e inoperante, daando mais autonomia a quem de fato é da área,
segunda-feira, 12 de maio de 2008
SEMINÁRIO ESTRATÉGICO
- a ACAS, Associação dos Cabos e Soldados da Brigada Militar de São Gabriel, participa do Seminário Estratégico, promovido pela FESSERGS, Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, dia 09 de Maio em Porto Alegre, quando a Federção Comemora 18 anos, a maioridade coquistada na luta, tendo a frente o Presidente Sergio Arnoud e demais presidente de associações e sindicados federados, bem como convidados especiais do interior do Estado, Seminário com assuntos atuais de interesse classista.
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