CEL TRINDADE, MAIS UMA VEZ NA CONTRA MÃO DOS DIREITOS DE SEUS SUBORDINADOS - DEMOCRACIA TEM ANISTIA OU É SÓ PARA GUERRILHEIROS QUE VIRAM MINISTROS?

quinta-feira, 31 de dezembro de 2009
CEL JOÃO CARLOS TRINDADE MAIS UMA VEZ CONTRA OS DIREITOS DE SEUS COMANDADOS
- DEMOCRACIA TEM ANISTIA - OU É SÓ PARA GUERRILHEIROS QUE VIRAM MINISTROS Coronel gaúcho tenta barrar lei que anistia PMs
João Carlos Trindade é contrário a projeto aprovado no Congresso
Marcelo Gonzatto marcelo.gonzatto@zerohora.com.br
Sob a coordenação do coronel gaúcho João Carlos Trindade, comandantes das polícias militares estaduais de todo o país entraram em combate contra um projeto que anistia cerca de 3 mil policiais punidos por participar de movimentos reivindicatórios.
A orientação é pressionar o governo federal para que a proposta, já aprovada pelo Congresso, não seja sancionada.
Se entrar em vigor, a medida defendida por representantes de cabos e soldados resultaria na reintegração de pelo menos 300 PMs e bombeiros expulsos de suas corporações desde 1997, além de riscar das fichas funcionais dos envolvidos eventuais prisões e punições administrativas. Também eliminaria a condenação por crimes previstos no Código Penal Militar, como insubordinação e agressão, cometidos durante as mobilizações trabalhistas.
O projeto de lei beneficia especificamente policiais do Distrito Federal e de oito Estados: Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará e Santa Catarina. O Rio Grande do Sul não faz parte da lista porque os poucos castigos aplicados devido a uma mobilização ocorrida em 1997 foram solucionados ainda na época.
O militar gaúcho coordena a frente antianistia por ser o presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares e se dizer preocupado com o impacto nacional da medida. Trindade argumenta que a concessão da anistia aos policiais que participaram de paralisações ou manifestações por melhores salários e condições de trabalho compromete os princípios de "hierarquia e disciplina" de todas as instituições estaduais do país e abre um precedente temeroso.
- Esse projeto é um coice no ordenamento jurídico. Se alguém se sentiu injustiçado, tinha uma série de recursos à disposição. O que não é para passar uma régua geral, valendo para todo mundo -, critica o comandante.
Por isso, encaminhou ofícios ao Ministério da Justiça e à Presidência da República defendendo o veto ao projeto de lei 3.777/08. Também enviou um documento para os comandantes militares dos demais Estados, pedindo que os colegas pressionem o governo federal. No texto, diz que a aprovação da lei "pode incentivar movimentos de anarquia e de sublevação da ordem dentro das corporações militares".
- São 27 comandantes de polícia, e 23 de bombeiros. Todos já estão se mobilizando, enviando ofícios e procurando políticos. Se o projeto for sancionado, vamos entrar com uma ação de inconstitucionalidade -, revela Trindade.
O presidente da Associação Nacional das Entidades de Classe de Cabos e Soldados das Polícias Militares e Bombeiros Militares do Brasil, o também gaúcho Leonel Lucas, sustenta que a anistia é uma bandeira dos praças de todo o país há vários anos e visa a reparar o que consideram injustiças.
- Estes policiais estavam na luta para melhorar salários e o bem-estar de suas famílias. Não foram punidos por furto ou por roubo, mas por participarem de manifestações. Alguns oficiais pensam que são donos das polícias -, argumenta.
Procurado por Zero Hora na tarde de quarta-feira, o Ministério da Justiça não se manifestou sobre o assunto.
Os efeitos práticos da medida


- Elimina o registro de punições, como prisões, aplicadas a cerca de 3 mil policiais militares de oito estados e do Distrito Federal desde 1997;

- Outros castigos aplicados à época também deixam de constar das fichas funcionais, e condenações por crimes previstos pelo Código Penal Militar são anuladas;

- Permite o reingresso de mais de 300 policiais, conforme estimativa a Associação Nacional de Cabos e Soldados, expulsos por participarem de movimentos reivindicatórios;

- Permite ações, por parte dos policiais castigados, pedindo reparação por eventuais prejuízos decorrentes da punição, como salários que deixaram de receber e promoções não recebidas.


O que diz o projeto


Art.1° — É concedida anistia a policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará, Santa Catarina e Distrito Federal punidos por participar de movimentos reivindicatórios

Art.2°— É concedida anistia aos policiais e bombeiros militares (...) punidos por participar de movimentos reivindicatórios por melhorias de vencimentos e de condições de trabalho ocorridos entre o primeiro semestre de 1997 e a publicação desta lei (...)
MEU COMENTÁRIO
SENHOR COMANDANTE GERAL DA BRIGADA MILITAR
Respeitamos sua opinião, mas a anistia faz parte da Democracia, o senhor que tem uma corporação sob seu comando, a qual já lhe virou as costa, exatamente por isto, quebra da DISCIPLINA E HIERARQUIA, se dá quando não temos representantes, COMANDANTE, o senhor é uma pessoa que não é conhecida pela sua tropa, saiba que 90% da Brigada Militar do R Grande do Sul, nunca lhe viu.
Quebra da Disciplina e Hierarquia, é senhor Cel Trintadade, quando o seu EM, Estado maior, fica complacente, com o que vem acontecendo, faz se planos que beneficiam somente os senhores oficiais superiores, e ainda fazem com que a tropa não possam participar de movimentos legitimos, democraticos, para impedir tais atitudes que merecem louvores, pois a luta é para melhores salários, condições de trabalhos e segurança aos seus familiares, isto é justo e merece reconhecimento. Sei que o senhor é uma pessoa culta, mais não sabe exteriorizar, vai a cada dia que passa ficando no descrédito de uma sociedade que merece uma força pública bem equilibrada, politizada e bem paga, o senhor merece bom salários e os seus subordinados?
Este trabalhadores da segurança pública, homens que merecem bom vencimentos, e tem que fazer movimentos contra estas injustiças sim. Pois se formos esperar pelo o nosso Cmt Geral, este só pensa nele, e nos Oficiais superiores, sua tropa fica ao léu, Cel Trindade, pense, se não esta na hora de reavaliar suas atitudes, ou deixa que outro coronel assuma o comando desta Gloriosa Brigada Militar, e vá descansar.
Quem sabe daqui uns anos o Comandante Geral seja escolhido pelo voto da corporação, pois chega de nomeações politicas, quem sabe a meritocracia entra nesta escolha, mais quem da a nota e os componentes da Brigada Militar.
lcbergenthal@yahoo.com.br
Postado por Bergenthal/ menanger Marilia Teixeira Bergenthal às 07:13
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NÃO ESQUEÇAM O NOME DESTE SECRETÁRIO, PELO MENOS ATÉ O FIM DESTE GOVERNO

Secretario derrotado!
Segunda-feira, 28 de Dezembro de 2009 12:00:01De: Mauro Antunes Adicionar a contatos
Para:


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Vitória dos servidores faz secretário atacar representações



O secretário do planejamento e gestão, Mateus Bandeira, mostrou toda a inconformidade com a derrota dos projetos do governo estadual ao atacar os dirigentes das entidades dos servidores estaduais. Entre os destemperos do integrante do governo, a sugestão para destituição dos presidentes da ABAMF, ASSTBM e CPERS.
Em reportagem publicada no jornal Zero Hora, de 26 de dezembro, os presidentes, Leonel Lucas, Aparício Santellano e Rejane Oliveira, respectivamente, responderam aos ataques. Para o presidente Leonel Lucas, “Bandeira propõe que a gente saia da associação de classe. Então, sugiro que faça um concurso público e concorra contra a minha chapa. Não faço parte de nenhum movimento político, o meu partido é a Brigada Militar”, disse. De acordo com o líder da ABAMF, “o secretário é uma das pessoas mais inteligentes do governo, mas não sabe dialogar, se acha o melhor e ninguém pode contestá-lo, pessoa assim não tem condições de representar o Estado”, resumiu
Já, o presidente Santellano classifica o secretário como inimigo número 1 da BM, pois enfraquece a motivação dos servidores ao fechar as portas para nova negociação. Afirmou, ainda, que Bandeira distorceu os números apresentar os pacotes, “Bandeira disse que 19 mil brigadianos deixaram de receber a Lei Brito, mas somente 6 mil receberiam, pois a maioria já havia ganho na justiça”, revelou.
A presidente do CPERS traduziu a manifestação: “é uma lamúria grosseria de quem foi derrotado. O secretário Mateus bandeira verbalizou a tradicional postura do governo, baseada na intransigência e na aversão ao diálogo com as categorias. Não abriremos mão da luta”, finalizou.
NÃO ESQUEÇA, OS BRASILEIROS TEM MEMÓRIA CURTA, MAIS ESTE MATEUS BANDEIRA NÃO DEVE SER ESQUECIDO JAMAIS.

FELICITAÇÕES AS NOSSAS ASSOCIAÇÕES FEDERADAS

POR DEVER DE JUSTIÇA, A DIRETORIA EXECUTIVA DA FERPM-RS QUER QUE CADA ASSOCIAÇÃO FILIADA A ESTA FEDERAÇÃO TENHA UMA ÓTIMA ADMINISTRAÇÃO E QUE OS SEUS QUADRO DE SÓCIOS SEJAM CADA VEZ MAIORES E REPLETOS DE REALIZAÇÕES.

PROJETO QUE AUMENTA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA BM PARA 11% É DERRUBADA

Política 22/12/2009 14h30min

Projeto que aumenta contribuição previdenciária da BM para 11% é derrubado
Votação ocorreu após o líder do governo anunciar o acordo com os líderes de bancadas
Atualizada às 15h02min

O projeto que prevê aumento da contribuição previdenciária da Brigada Militar (BM) para 11%, foi rejeitado por 51 votos contrários, obtendo unanimidade de votos na sessão extraordinária de hoje, na Assembleia Legislativa.

A votação ocorreu após o líder do governo no Legislativo, deputado Pedro Westphalen (PP), anunciar o acordo com os líderes de bancadas para retirada dos outros três projetos referentes à segurança pública. Em seguida, o presidente encaminhou a votação em bloco de requerimentos de retirada do regime de urgência de 15 projetos de lei.

— Foi um acordo unânime atendendo os apelos da Brigada, da base e da oposição. Entendendo que poderíamos construir algo melhor, decidimos retirar. É uma vitória do povo gaúcho e da Brigada. Não houve derrota de ninguém, nos teríamos dois votos sobrando para vencer — garantiu Westphalen.

Ouça a reportagem da Rádio Gaúcha:



O recuo do governo veio em meio a pressões das galerias e manifestações contrárias à proposição. Não foram somente os deputados de oposição que partiram em defesa da BM. Parlamentares de partidos da chamada base aliada, como Nelson Härter e Alexandre Postal, do PMDB, manifestaram posição contrária ao projeto.

— A BM quer salário, governadora. Se a senhora quer segurança, forneça os meios. Voto contra este projeto e sou a favor da BM — disse Härter, referindo-se à governadora Yeda Crusius.

— Os projetos não estão maduros — afirmou Postal, tentando adiar a votação.

Os deputados Marquinho Lang (DEM), os petistas Ronaldo Zülke, Fabiano Pereira, Dionilso Marcon e Adão Villaverde, e o comunista Raul Carrion reforçaram o entendimento de que o projeto prejudica a BM.

— O RS está atento ao que acontece neste Plenário — lembrou Zülke.

— Nossa bancada garante três votos contrários a isso tudo que está acontecendo — assinalou o democrata Marquinho Lang.

Após o anúncio feito pelo líder governista, os encaminhamentos continuaram para comemorar a decisão do governo. Representantes da bancadas ocuparam a tribuna para expor suas posições.

— Concordamos com o acordo e vamos retirar estes projetos — afirmou o líder da bancada petista, deputado Elvino Bohn Gass.

Villaverde disse que prevaleceu o bom senso e o bom debate. A petista Marisa Formolo também ocupou a tribuna para apoiar o partido.

O líder da bancada trabalhista, deputado Adroaldo Loureiro (PDT), afirmou que o Parlamento vive uma "sessão histórica" e que os trabalhistas se mantiveram unidos. Ainda pelo PDT, pronunciaram-se os deputados Gilmar Sossela, Paulo Azeredo e Gerson Burmann. O parlamentar Luciano Azevedo reafirmou o compromisso do PPS em favor da BM.

— Esta é uma vitória da sociedade gaúcha — comemorou.

Líder da bancada do PSB, o deputado Miki Breier destacou a consciência política dos servidores que pressionaram.

— Essa é uma vitória das categorias — disse.

O deputado Cassiá Carpes (PTB) reforçou que agora o governo terá mais tempo para debater com a BM:

— O governo dialogou mal e não tinha a maioria. Iria perder de novo e arrumou uma alternativa para não perder. Agora terá janeiro para buscar o diálogo com as categorias. Se quer negociar, é o patrão que tem de começar. Ele começou mal.

As informações são do site da Assembleia Legislativa e da Rádio Gaúcha.



ZEROHORA.COM E RÁDIO GAÚCHA


Recuo do governo veio em meio a pressões das galerias e manifestações contrárias à proposição
Foto:Adriana Franciosi
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Servidores apontam falhas na folha da Assembleia


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lcbergenthal@yahoo.com.br

FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES POLICIAIS MILITARES DE SÃO PAULO - FAPM-SP PARABENIZA FERPM - RS

Enc: FAPM-SP
Domingo, 20 de Dezembro de 2009 16:33:35De: Ferpmbmrs Bm Exibir contato
Para: jcgdomingues@bol.com.br; cbsesdspms@hotmail.com; bira_bnn@hotmail.com; lcbergenthal@yahoo.com.br


--------------------------------------------------------------------------------



--- Em dom, 20/12/09, Gabinete da Presidência escreveu:


De: Gabinete da Presidência
Assunto: FAPM-SP
Para: ferpmbmrs@yahoo.com.br
Data: Domingo, 20 de Dezembro de 2009, 2:14


FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES POLICIAIS MILITARES DE SÃO PAULO - FAPM-SP
Gabinete da Presidência

São Paulo, 19 de dezembro de 2009.


É com muita satisfação que estou escrevendo esse e-mail, pois é motivo de comemoração saber que ai no Rio Grande do Sul, encontramos pessoas preocupadas em fazer as associações representativas da Família Policial Militar começar a falar a mesma lingua.

Dia 15 de dezembro aqui em São Paulo comemoramos o nosso 2º ano de fundação. As lutas são constantes, mas não esmurecemos e o resultado aos poucos aparecendo.

Sucesso para todos ai.



EUCLIDES CACHIOLI
Chefe de Gabinete
Recebido por e.mail
lcbewrgenthal@yahoo.com.br

A BRIGADA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL, NÃO É MAIS A MESMA, UMA ASSOCIAÇÃO FAZ O RACHA QUANDO AFIRMA QUE OS SERVIDORES- NÍVEL MÉDIO É OUTRA CATEGORIA

sábado, 19 de dezembro de 2009
A BRIGADA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL NÃO É MAIS A MESMA, UMA ASSOCIAÇÃO FEZ O RACHA QUANDO DIZ QUE OS SUBORDINADOS SÃO OUTRAS CATEGORIAS.
VERGONHOSO


------------- Mensagem Original -------------
Data: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 15:03
De: ASOFBM <>
Para: <>
Assunto: Convocação


Convocação

Convocamos a todos os Oficiais sócios para estarem na Assembleia Legislativa nos dias 15,16 e 17 de dezembro (terça, quarta e quinta-feira) a partir das 9h para ocupar a ante-sala da Presidência da Casa, e posteriormente o Plenário, com a finalidade de, primeiramente, pressionar os Deputados a pautarem os projetos de interesse da BM e em seguida aprová-los. Isto de faz necessário em função de que as demais categorias estão fortemente mobilizadas, e em parte, com interesses diferentes dos nossos.


Diretoria Executiva
MEU COMENTÁRIO

As demais categorias, são a grande maioria de Componentes da Brigada Militar, os que fazem segurança pública neste estado, os operários de segurança pública, esses que os oficiais superiores pensam que Comandam, pois devem fazer uma analise depois deste movimento, vem a mim e aos demais nada, isto não é sensato, sei que estão na luta pelos seus aumento de 19.9%, . Só podemos ter interesses diferentes, pois não somos contemplados, vamos sofrer descontos, vocês acabam de cometer um racha nos interesses da Brigada Militar. Espero que os Brigadianos de fato, não esqueçam esta manobra suja que esta sendo feita, que nos próximos dias, os senhores serão cobrados por esta safadeza aos componentes da Glorioso Brigada Militar. MOBILIZADOS, ESTAMOS CONTRA A APROVAÇÃO DESTE PACOTE DA MALDADE, VAMOS LÁ, DIA 22 DEZ 2009.

NÃO VAMOS ESQUECER, QUEM ESTA CONTRA A GRANDE MAIORIA.

lcbergenthal@yahoo.com.br

UTLIDADE PÚBLICA - DIVULGUEM

AJUDEM A DIVULGAR, É INTERESSANTE.

lcbergenthal@yahoo.com.br

PIRATINI VE APOIO MINGUAR - VAMOS CONTINUAR MOBILIZADOS - AGORA NÃO PODEMOS DEIXAR APROVAR O PACOTE DA MALDADE - ANOTEM OS NOMES DOS DEPUTADOS

Política 17/12/2009 02h53min

Piratini vê apoio minguar
Pelo segundo dia, parlamentares de partidos aliados ao governo dificultam a aprovação de mudanças para a Brigada Militar
Paulo Germano paulo.germano@zerohora.com.br
Abandonado por parte da base aliada, o governo vê os pacotes do funcionalismo naufragarem dia após dia. Na sessão de ontem, na Assembleia, o Piratini safou-se por um triz de uma derrota definitiva.
Hoje, os projetos para a Brigada Militar voltam a plenário, mas a possibilidade de o Executivo perder a batalha permanece. Em relação ao pacote do magistério, até os mais otimistas no governo já o encaram como missão impossível.
Pelo menos sete deputados aliados expõem aberta contrariedade aos projetos – e a lista deve crescer. A proximidade de um ano eleitoral assusta os parlamentares, temerosos do desgaste que sofreriam diante de milhares de professores e policiais.
A exemplo de terça-feira, ontem o governo pediu retirada de quórum aos aliados, que se preparavam para apreciar o pacote da BM. Não foi ouvido por representantes de quatro bancadas. A consequência explicitou a fragilidade da base governista: se mais um único parlamentar topasse votar, o quórum atingiria 28 deputados, e a proposta do Piratini seria derrubada.
– Não me manifestei antes porque meu partido pediu. Mas sempre defendi militares e professores motivados – disse Mano Changes (PP), engordando a relação de aliados dissidentes.
Mesmo deputados que acataram a orientação, abstendo-se de votar, reprovam os projetos da forma como estão. Embora acuado, o Piratini sustenta já ter feito o que pôde.
– Mexer mais ainda nos projetos? Isso não existe. O perfil do nosso governo é evitar o passo maior do que as pernas – afirma o vice-líder do governo na Assembleia, deputado Coffy Rodrigues (PSDB).

Governadora se mostrou surpresa com a reação

Coffy e o líder, Pedro Westphalen (PP), assumem que a falta de apoio obrigaria a retirada da urgência dos projetos envolvendo o magistério, que devem ser apreciados só em 2010. O maior desafio do Piratini é reverter a situação na bancada do PMDB, a maior entre as aliadas junto à do PP. Entre os nove peemedebistas na Casa, quatro já estão dispostos a derrubar tudo, da Brigada ao magistério.
Um deles é Álvaro Boessio, insistindo que “o governo não sinalizou com nada para ajudar as categorias”. Alberto Oliveira, do mesmo partido, tem retirado o quórum, mas insiste que gostaria de alterar as propostas. No PSDB, Nelson Marchezan Jr. defende os pacotes, mas critica o Piratini:
– O governo apresenta bons projetos, mas chega de salto para dialogar e acaba saindo da Assembleia de chinelo de dedos.
Em um encontro com jornalistas, ontem, a governadora Yeda Crusius disse não acreditar na reação dos deputados que se manifestam contrários aos pacotes. Tachou a postura de “reação ao aumento para os que ganham menos”.
O pacote da Brigada retorna ao plenário hoje, e os governistas devem novamente bater em retirada, evitando quórum. Segundo Westphalen, a ideia é convencer os aliados até terça-feira, quando ocorre a última sessão antes do recesso na Assembleia. Caso a votação seja novamente adiada, o pacote da Brigada – que não pode ter o regime de urgência retirado – retorna à votação em fevereiro, quando a Casa retoma os trabalhos.


Quem ganha e quem perde
GOVERNO
- Se conseguir aprovar os pacotes para os brigadianos e o magistério, o Piratini terá obtido uma vitória importante. Por mais que as entidades sindicais rejeitem os projetos de reajuste, o governo sustenta que está oferecendo o máximo que as finanças permitem.
- Se os pacotes forem rejeitados ou o governo retirar o caráter de urgência – no caso do magistério –, tentará empurrar para as entidades sindicais e para a oposição o ônus de nenhum servidor ganhar aumento em 2010.
SINDICATOS
- Caso a Assembleia rejeite os pacotes ou o governo retire o caráter de urgência dos projetos do magistério, as entidades sindicais terão obtido uma vitória política. O Cpers sustenta que o plano de carreira dos professores estará preservado de mudanças que considera prejudiciais aos professores.
FUNCIONALISMO
- É quem mais tem a perder. A única perspectiva de professores e brigadianos terem algum tipo de aumento neste governo é com a aprovação dos projetos que estão na Assembleia. Na há nenhum indicativo por parte do Piratini de que em 2010 concederá outro tipo de reajuste salarial.
DEPUTADOS
- Costumam ser sensíveis aos apelos dos servidores. Só devem aprovar os projetos do governo os parlamentares menos comprometidos com o funcionalismo.

Parlamentares governistas se uniram aos colegas de oposição
Foto:Mauro Vieira
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Mobilização geral, anotem os nomes dos deputados que não estão apoiando nossa classe.

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PACOTE DA BRIGADA MILITAR NÃO SERÁ VOTADO HOJE, DIZEM LÍDERES DE BANCADAS

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009
PACOTE DA BM NÃO SERÁ VOTADO HOJE, DIZEM LÍDERES DE BANCADAS
Pacote da BM não será votado hoje, dizem líderes de bancadas
Mais uma vez não deve haver quórum e votação pode ficar para a próxima terça-feira
Atualizada às 16h04min

Josmar Leite josmar.leite@rdgaucha.com.br
Como já era previsto, não haverá quórum hoje para a votação dos projetos do pacote da Brigada Militar (BM) na Assembleia Legislativa, conforme líderes de bancadas, que já estão sendo comunicados sobre a decisão da base do governo.
Segundo Adilson Troca, líder da bancada do PSDB, a votação deve ser adiada para a próxima terça-feira, última sessão do ano. Com isso, o governo ganharia mais tempo para tentar convencer deputados que ainda são contrários ao pacote:
— Está sendo combinado retirar o quórum para tentar alguma negociação e definir na sessão de terça-feira. O governo não quer correr risco de ter esse projeto rejeitado. Terça deve ter reunião de líderes, às 9h, e depois começaria a votação dos projetos. Estão concentrando tudo para terça. O governo mandou os projetos com urgência e tem vontade política de que sejam votados. São importantes porque regularizam uma situação que está pendente na previdência.
— É, hoje não tem como votar. A ideia agora é trabalhar até terça — admite o deputado Coffy Rodrigues (PSDB), também da base governista.
O governo não conseguiu ainda os 28 votos necessários para aprovação dos projetos. A rejeição maior está na proposta de elevar para 11% a contribuição previdenciária. No momento, a proposta está trancando a pauta e impedindo a votação de mais de 40 projetos.
No programa Gaúcha Atualidade de hoje, o presidente da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da BM, Aparício Santellano, criticou o comando da corporação:
— O Comando está quieto e omisso. Ou todo mundo ganha junto ou todo mundo perde junto. Não pode haver essa divisão interna. É melhor não receber um centavo do que pegar essas migalhas e o governo dizer que deu um grande aumento. Retirada do ZH
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PIRATINI ADMITE ADIAR PACOTE DE VOTAÇÃO PARA DESGASTAR A CATEGORIA - ISTO É DEMOCRACIA?

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009
PIRATINI ADMITE ADIAR PACOTE DE VOTAÇÃO PARA DESGASTAR A CATEGORIA - ISTO É DEMOCRACIA?
Política 16/12/2009 03h06min

Piratini admite adiar pacote do magistério
Uma derrota iminente ontem, no primeiro embate envolvendo os pacotes para PMs e professores, fez o governo Yeda Crusius recuar
Faltou forças na última hora. Ontem, no primeiro teste do pacote do governo para brigadianos e professores, o Palácio Piratini teve de comandar uma manobra estratégica em plenário para evitar a derrubada dos projetos referentes aos policiais militares. O embate volta a se repetir hoje, mas as expectativas já se voltam para a próxima semana, quando está prevista a apreciação das propostas para o magistério.
Uma derrota iminente ontem, no primeiro embate envolvendo os pacotes para PMs e professores, fez o governo Yeda Crusius recuar. Nem mesmo uma emenda solicitada pelos próprios deputados aliados, com o intuito de agradar aos militares, teve apoio no plenário da Assembleia. Diante de tanta resistência, a cúpula do Piratini já admite adiar para 2010 a votação dos projetos do magistério, prevista para a próxima semana.
Para o governo, o saldo é preocupante: além dos recorrentes protestos de servidores, seguidos de uma disputa interna que divide o secretariado, os pacotes renderam um chega pra lá até da base aliada. Ao perceber ontem o apoio minguado para aprovar os projetos da Brigada Militar, o governo pediu aos aliados que retirassem quórum, abstendo-se da votação. Conseguiu evitar a derrota, mas hoje as medidas vão a voto novamente – obrigando o Piratini a se desdobrar atrás do socorro dos deputados.
Líder do governo na Assembleia, Pedro Westphalen (PP) reconhece dificuldade ainda maior para aprovar o pacote do magistério. – Vamos tratar disso depois do pacote da Brigada, mas a tendência é retirarmos o regime de urgência – afirma ele.
O Piratini até poderia fazer o mesmo com os projetos dos brigadianos, não fosse uma manobra malfeita ocorrida ontem. Reunidos em uma sala no andar superior ao plenário, representantes do governo só perceberam a falta de apoio quando a votação já estava para ocorrer. Neste momento, organizaram a retirada de quórum, com o aval do secretário da Casa Civil, Otomar Vivian. Mas o primeiro elemento do pacote – a emenda prevendo um complemento para os PMs que teriam perdas no contracheque – chegou a entrar em votação. O primeiro prejuízo: agora fica impossível retirar a urgência do projeto, e tudo terá de ser votado logo. O segundo problema: o placar exposto no painel do plenário demonstrou que aliados do governo votaram contra o pacote.
– Não é o momento para aumentar a alíquota da Previdência. Se não podemos dar um aumento merecido, também não podemos impor mais descontos – diz Luciano Azevedo (PPS), que pela primeira vez em três anos votou contra uma proposta do governo.
Ano eleitoral assusta deputados
Durante a mesma reunião que determinou a retirada de quórum, Otomar e o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, ouviram súplicas de aliados para que o pacote do magistério saia de cena. Deputados do PMDB como Alberto Oliveira e Alceu Moreira estavam entre os parlamentares, além de Jerônimo Goergen (PP) e Zilá Breitenbach (PSDB). Todos expunham que a adesão de suas bancadas ao projeto estava ameaçada. Sem saída, Otomar assinalou que deve acatar a ideia.
Enquanto o encontro ocorria, ouvia-se do plenário centenas de brigadianos gritando contra o pacote.
– Se votar, a Brigada vai parar! – berravam em coro os militares.
Os deputados de oposição, cientes do desgaste que atinge o Piratini, aproveitavam para ganhar a torcida.

– Acham que a Brigada Militar vai servir de trouxa para cair no engodo deste governo? Criaram a ideia de um grande salário, mas deram com uma mão e tiraram com outra – disse, aos berros, o deputado Ronaldo Zülke (PT).

Outras centenas de brigadianos se acotovelavam na porta do plenário, para assistir ao discursos. Logo atrás deles, professores ligados ao Cpers seguiam acampados na Praça da Matriz. Segundo um deputado aliado, às vésperas de ano eleitoral uma situação como essa é insustentável:

– Ninguém se sente seguro para votar, é muita gente batendo contra.

ZERO HORA


Reunidos em uma sala no andar superior ao plenário, representantes do governo só perceberam a falta de apoio quando a votação já estava para ocorrer
Foto:Mauro Vieira
Cenários para o governoA mudança de última hora
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Retirado de Zero Hora
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terça-feira, 15 de

PROJETOS DA BRIGADA MILITAR VOLTAM AO PLENÁRIO NESTA QUARTA FEIRA 16 - MANEIRA DE DESMOBILIZAR A CATEGORIA, ANOTEM O NOMES DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
Aliados retiram quórum e votação de projetos da segurança será retomada amanhã
Michele Limeira - MTB: 9733 Agência de Notícias 17:22 - 15/12/2009
Edição: Letícia Rodrigues - MTB 9373 Foto: Marcos Eifler / Ag AL


Projetos da Brigada voltam ao plenário nesta quarta-feira

A ordem do dia da sessão plenária desta tarde (15) foi encerrada sem a votação dos quatro projetos do Executivo relativos à segurança pública, que estão trancando a pauta do Legislativo. A ordem do dia foi encerrada porque a base governista retirou o quórum no momento de votação da emenda ao PLC 296/2009, apresentada no início do período de votação, pelo líder do governo Pedro Westphalen (PP). A emenda foi uma tentativa do governo de garantir votos suficientes para aprovar o projeto. A oposição não se convenceu e manifestou-se contrária à emenda e ao projeto. A votação será retomada amanhã (16).

O PLC 296/2009 estabelece que a contribuição previdenciária mensal compulsória dos militares é de 11% sobre o salário de contribuição, para os militares da ativa; e sobre o salário de contribuição, no que exceder ao limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS -, de que trata o artigo 201 da Constituição Federal, para os militares inativos e pensionistas.

Segundo a emenda do líder governista, o Estado ressarcirá, excepcionalmente, a eventual diferença que decorra a aplicação da contribuição de 11%, calculada entre os vencimentos líquidos do mês da primeira incidência da alíquota e o mês de novembro de 2009, mediante parcela completiva pessoal de caráter indenizatório.

Os outros projetos da segurança pública que constavam na ordem do dia de hoje também voltam à pauta amanhã. Um deles é o Projeto de Lei (PL) nº 297/2009. O artigo 1º da matéria determina que o soldo básico da graduação de soldado de 1ª classe da Brigada Militar será reajustado em 9,1%, a contar de 1º de março de 2010. As disposições aplicam-se aos inativos, pensionistas respectivos e pensões vitalícias. Conforme justificativa do governo estadual, o projeto de lei tem por objetivo a valorização do soldado de 1ª classe no intuito de conferir melhor tratamento remuneratório àquelas categorias do serviço público de menor salário, inclusive no sentido de buscar dobrar os vencimentos pagos a esses servidores no início da atual gestão.

Outro é PL 298/2009, que tem por finalidade modificar a Lei nº 12.201, de 29 de dezembro de 2004, alterando de 10% para 15%, a Matriz destinada à segurança pública no Estado, a ser distribuída entre Polícia Civil, Brigada Militar, Instituto Geral de Perícia e Susepe. O PL, se aprovado, garante para 2010 volume de R$ 87 milhões para a Matriz da Segurança.

No pacote de projetos da Brigada Militar, ainda tem o PL 299/2009, que reajusta os valores dos soldos básicos dos postos de major, tenente-coronel e coronel da Brigada Militar. O artigo 1º estabelece que os soldos básicos dos postos de major, tenente-coronel e coronel da Brigada Militar são reajustados em 19,90%, obedecendo ao seguinte escalonamento cumulativo: 9,95%, a partir de 1º de março de 2009; 4,52%, a partir de 1º de agosto de 2009; e 4,33%, a partir de 1º de março de 2010. De acordo com a justificativa do governo, a proposta constitui-se em extensão dos índices semelhantes aos da Lei Britto aos oficiais superiores da Brigada Militar, postos de major, tenente-coronel e coronel, já que não foram estes contemplados pela referida lei.

Outros matérias
Duas proposições de deputados, uma do Executivo e duas proposições da Mesa Diretora da AL ainda devem ser votadas amanhã à tarde. Confira as matérias:
PL 158/2009, do deputado Francisco Appio (PP), que inclui a maçã produzida no Estado do Rio Grande do Sul no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual de
ensino.
PL 221/2009, do deputado Carlos Gomes (PRB), que inclui a carne de peixe do tipo pescada no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual de ensino.
PL 361/2009, Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a doar imóveis ao Município de Santa Maria.
Projeto de Decreto Legislativo 9/2009, da Mesa, que aprova os nomes das indicadas ao troféu ”Mulher Cidadã”, edição 2010.
Projeto de Resolução 25/2009, da Mesa, que autoriza a Assembleia Legislativa a antecipar valores doados pelos servidores aos fundos dos direitos da criança e do adolescente.
Condição

Conforme a decisão do colégio de líderes, tomada na manhã de hoje (15), caso o governo aceite retirar o regime de urgência dos projetos relativos ao Magistério, a Assembleia pode votar ainda esta semana outras 43 matérias do Executivo, dentre elas as que constam do chamado Plano de Valorização do Servidor.

Discussões

A ordem do dia foi encerrada, mas o assunto continuou na pauta. Na tribuna, o líder da bancada petista, deputado Elvino Bohn Gass, ocupou a tribuna para defender a posição do PT: “Respeitamos a posição do governo, mas a emenda apresentada é insuficiente para compensar a contribuição previdenciária que estabelece o projeto”. Os deputados Adão Villaverde, Fabiano Pereira, Ronaldo Zülke, Raul Pont e Marisa Formolo reforçaram o entendimento do PT.

Também manifestaram-se contra as bancadas democratas e comunista. Marquinho Lang (DEM) lembrou que a contribuição previdenciária é “para o resto da vida” e afirmou que o projeto “não traz o que o militar estadual merece”. Raul Carrion (PC do B) defendeu: “este projeto e esta emenda não podem ser aprovados nesta Casa”. Deputados do PDT, Paulo Azeredo e Gilmar Sossella, manifestaram-se na tribuna contra as proposições, assim como os deputados Francisco Appio, do PP, e Nelson Härter, do PMDB.


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ALGEMADAS A UM GOVERNO AUTORITÁRIO - LUTA PELA CLASSE DOS POLICIAIS MILITARES DO R G DO SUL

Terça-feira, Dezembro 15, 2009
Algemadas a um governo autoritário
Mais uma vez a Governadora Yeda Crusius, testa a paciência dos Servidores Públicos. Os servidores estaduais da educação pararam nesta Terça-Feira, desta forma os líderes do CPERS pressionam o governo para que o "PACOTE DA BONDADE" não passe. As lideranças da Associação de Cabos e Soldados PMs "João Adauto do Rosário" Presidente SD João Domingues e o Assessor Júridico da entidade SGT André foram à Porto Alegre representando os servidores da região sul, para pressionar a governadora não fazer mais essa "bobagem". Yeda crusius já está sendo rotulada como a Robin Hood paraguaia, pois "rouba dos pobres para dar para os ricos", um exemplo disso é o valor de aproximadamente R$ 30 mil que os oficiais ganharão retroativos a Lei Brito, o argumento para tal ato obsceno é que esses oficiais não tinham ganhado o reajuste.
de policiais militares protestam em frente ao 4ºBPM, e contam com o apoio dos populares.
Nesta manhã de terça-feira dia 15/dez, as esposas deram inínio ao "Novo jeito de protestar", e ameaçam bloquear a entrada e saída de policiais no quartel, caso o pacote da governadora seja aprovado nesta terça-feira as 15 hs em Porto Alegre.

Postado por Associação de Cabos e Soldados PMs às 07:05 0 comentários

Retirado do Bloge ACS JAR - Associação

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ROSANE OLIVEIRA- VOCE É UMA PESSOA MALDOSA, MAL INTENCIONADA E BUSCA JOGAR CONTRA OS BRIGADIANOS, VOCE ESTA A TRABALHO DE QUEM?

domingo, 13 de dezembro de 2009
ROSANE OLIVEIRA - VOCE É UMA PESSOA MALDOSA, MAL INTENCIONADA E BUSCA JOGAR CONTRA OS BRIGADIANOS, VOCE ESTA A TRABALHO DE QUEM?
Domingo, 13 de dezembro de 2009
Brigadianos reclamam

Minha caixa de e-mail está repleta de cartas de protesto de policiais militares. A maioria contesta a informação publicada na abertura da Página 10 de hoje, de que quem terá a maior perda com a aprovação dos projetos que estão na Assembleia é um tenente inativo com salário básico de R$ 738,73, que chega a R$ 13,9 mil com as vantagens acumuladas. Sustentam alguns dos que me escrevem que isso é impossível e que eu errei.

A esses preciso dizer que vi a cópia do contracheque desse e de outro tenente que com um salário básico de R$ 774,25 chega ao bruto de R$ 17.392,84. Vi também a de soldados, que não terão qualquer redução salarial se as propostas forem aprovadas.

As cópias dos contracheques, com o nome dos funcionários ocultados para não expô-los, fazem parte do kit que o governo está entregando aos deputados para tentar convencê-los a aprovar os projetos.

Não disse que todos os tenentes ganham isso. Apenas, que esses serão os grandes perdedores, porque (no caso dos citados), não estão pagando contribuição para a a previdência e, se os projetos forem aprovados, terão de descontar 11%, como já descontam os servidores civis.

A maioria dos que me escreveram diz que é impossível um tenente chegar a esse salário. Que eu devo ter confundido tenente com coronel. Nâo confundi. Os casos citados são um retrato das distorções que existem no serviço público: a acumulação de funções gratificadas incorporadas ao salário, corriqueira até o governo Britto, fez com que alguns servidores se aposentassem ganhando muito mais dos que seus colegas da ativa. São brigadianos que passaram em geral pelo Palácio Piratini e pela Assembleia, ganharam FGs e as incorporaram ao salário.

No material entregue aos deputados, o governo listou um a um (sem dar os nomes), os 1.354 brigadianos que terão perdas. A lista tem o salário básico, as FGs, o desconto previdenciário atual (a maioria desses não paga, amparada por decisão judicial e quanto cada um vai recebver com o aumento e descontar para a previdência com a implantação dos 11%.

Confira os contracheques:

Exemplo 1

Exemplo 2

Postado por Rosane de Oliveira às 12h55Comentários (12) Envie para um amigo Link
MEU COMENTÁRIO
ROSANE OLIVEIRA, CONTINUA BRINCANDO COM AS SUAS PUBLICAÇÕES, LANÇA AO LÉU UMA AFIRMAÇÃO, SOBRE OS VENCIMENTOS DE UMA CATEGORIA, DEPOIS MONTA UMA DESCULPA ESTRANHA, QUE NÃO CONDIZ COM A VERDADE, DIZ TER VISTO CONTRA CHEQUES, COM ACUMULO DE VENCIMENTOS, E DA EXEMPLOS 1 E 2 QUE NÃO SÃO ABERTOS, E QUER TAPAR O SOL COM PENEIRA. CONTINUA SENDO DISSIMULADA, SEM PROVAR NADA, POIS ISTO É UMA MENTIRA DESSA REPÓRTER.
SE O GOVERNO ESTA FAZENDO ISTO, MAIS UMA VEZ ESTA COMPROVANDO A MALDADE DE SEUS PROJETOS.
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Postado por ACAS BM-SG-A MAIORIDADE CONQUISTADA PELA LUTA. às 16:26
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CLIMA DE PRESSÃO ANTECEDE VOTAÇÃO DO PACOTE DE AUMENTO SALARIAL PARA A BRIGADA MILITAR DO R GRANDE DO SUL

Política 13/12/2009 20h45min

Clima de pressão antecede votação do pacote de aumento salarial para PMs
Policiais pressionam deputados a votarem contra
O governo terá que vencer barreira imposta pelos aliados para aprovar projeto de reajuste para a Brigada Militar. Integrantes da base governista ainda estão resistentes ao pacote em discussão na Assembleia Legislativa. A tendência no momento para a votação prevista para terça-feira seria de rejeição.

Durante o final de semana, entidades representantes da Brigada pressionaram os parlamentares a votarem contra as propostas. O deputado Alceu Moreira, do PMDB, diz que o partido não pode aprovar as propostas se os policiais são contrários.

O governo mantém posição de negociar com as bancadas até a última hora para garantir a aprovação. Os projetos preveem reajuste para soldados e para oficiais, aumento da contribuição previdenciária para toda a categoria e ampliação da matriz salarial.

RÁDIO GAÚCHA

Retirado da Zero Hora

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ROSANE DE OLIVIEIRA É UMA REPORTER MAL INFORMADA OU ESTA A TRABALHO DE ALGUEM

12 de dezembro de 2009
OS NUMEROS NÃO CONFEREM - ROSANE DE OLIVEIRA É UMA REPORTER MAL INFORMADA OU ESTA A TRABALHO DE ALGUEM

Os números não conferem
Fonte: Zero Hora . Com
PÁGINA 10 ROSANE DE OLIVEIRAO nó da previdência
Antes de enfrentar os projetos do magistério, o governo testará sua base na terça-feira, quando devem ser apreciadas as propostas do pacote da segurança pública. São de aprovação pacífica o projeto que reajusta o salário básico dos soldados da Brigada Militar em 9,1%, o que dá 19,9% para os oficiais superiores e o que reserva 15% da poupança fiscal para reajuste dos servidores da segurança. Polêmico mesmo é o que regulamenta a contribuição previdenciária dos militares nos mesmos 11% pagos pelos civis.

Na origem do problema, está a controvérsia gerada ainda no governo Rigotto, quando foi instituída a alíquota de 11% para todos os servidores, na mesma lei. Alegando que a previdência dos militares deve ser regulamentada por lei específica, milhares de brigadianos entraram na Justiça e ganharam liminar para não pagar a contribuição até que a cobrança fosse regulamentada. Outros tantos seguiram pagando 5,4%. Os que nada pagam hoje e ocupam as patentes intermediárias são os que terão a maior redução no contracheque se a proposta for aprovada.

A maior perda será de um 2º tenente inativo, com salário básico de R$ 738,73. Com as vantagens acumuladas, ele tem uma remuneração bruta de R$ 13,9 mil, que em março passará a R$ 14,1 mil. Só que, com a cobrança da previdência, o líquido que entra em sua conta cairá R$ 1.001,49. No total, 1.354 brigadianos terão algum tipo de perda. O último receberá em março R$ 0,06 menos do que recebeu em novembro. Para mais de 800 servidores desse grupo, a perda será inferior a R$ 30.

Mesmo com a reclamação desses servidores, o governo não está disposto a ceder na questão previdenciária. Por uma questão de convicção: o entendimento de que não seria justo premiar aqueles que entraram na Justiça para não pagar a Previdência e, depois, desejarão se aposentar com o vencimento integral.

Notícia Postada em 12/12/2009 por: Portal ASSTBM
ANUNCIANTES
QUE VERGONHA, uma jornalista do quilate da Rosane de Oliveira, que tem uma Empresa como Zero Hora em suas mãos. vir com essas informações, sem fundamentos, logo neste período em que estamos debatendo que os projetos são danoso a nossa classe. Vá e e reveja as suas fontes maldosas, desmedidas, mentirosas, pois você é responsável pelo que pública, eu sou 1º Ten da Brigada Militar, quero ganhar isto, e nem me importaria em pagar tudo isto de previdência, pois os seus cálculos me agrada, estou lutando pra ganhar a metade disto e não consigo, talvez você ouviu falar nos vencimentos de um tenente, e não soube que seria um tenente coronel. Verifique suas fontes, e venha se retratar, venha somar com a gente, publique a VERDADE, e tenha a certeza que dormira mais tranquila. Rosane, deixer de falar bobagens, ZERO HORA e os leitores Gauchos merecem coisas melhores.
Luiz Carlos Bergenthal - 1º Ten RR
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POLICIAL TAMBÉM PRECISA DE DIREITOS HUMANOS

Coronel Mario Sergio:

Policial também precisa de Direitos Humanos
O Coronel Mário Sérgio, em entrevista explicando mudanças no Regimento Disciplinar

O Comandante-Geral da PM (Rio de Janeiro), coronel Mário Sérgio Duarte, tomou uma decisão que pode até não repercutir muito na sociedade, mas tem enorme importância no resgate da cidadania dos Policiais Militares do Rio, sobretudo os que não são oficiais graduados. Ele determinou uma revisão no sistema de punição disciplinar dos policiais, para evitar prisões administrativas por faltas leves. Com a mudança, um PM não vai mais preso pro quartel, se não marchar direito. Não sofrerá mais a pena da privação da liberdade se estiver mal arrumado, com a barba por fazer, os cabelos grandes, com o coturno mal engraxado ou por chegar atrasado ao serviço.

Muitas vezes o Regimento Disciplinar é uma armadilha contra a própria instituição porque deixa bons subalternos reféns de oficiais superiores que infelizmente nem sempre estão preocupados com o bem comum.

Parece bobagem, mas essa decisão do comando da PM pode ajudar a elevar a auto-estima dos policiais e consequentemente levá-los até a tratar melhor as pessoas, sobretudo aquelas com as quais lidam diariamente nas ruas e em áreas pobres. Se um policial militar tem o segundo menor salário do país, precisa ao menos de melhores condições de trabalho e de respeito em seu ambiente profissional. Sem isso, às vezes fica muito difícil combater o crime.

Veja o que diz o comandante da PM sobre o assunto:
"Se eu trato meu policial como lixo, ele vai se comportar como lixo"
Por Coronel Mário Sérgio, Comandante-Geral da PM, do Rio, em depoimento ao repórter Natanael Damasceno, do GLOBO*

Sei que vocês queriam uma resposta rápida, mas a coisa é muito mais profunda. O problema é que o Código Disciplinar, o Regulamento Disciplinar, está muito defasado de seu tempo. Foi aplicado no tempo passado, onde as questões de Justiça eram entendidas de tal maneira que tudo se resolvia pela prisão. Todas as formas de penalidade, ou quase todas, eram resolvidas pela prisão. E no Universo Militar as punições aconteciam da mesma forma. Ou as pessoas cometiam uma falta muito leve e eram repreendidas, ou, se cometiam uma falta um pouco mais pesada, não exatamente graves, deveriam ir para a prisão. É uma idéia antiga de que a punição tinha que se estender ao corpo. Que as pessoas não teriam condições de entender o valor moral de uma punição. Mas isso é algo totalmente ultrapassado nos dias de hoje.

A Justiça está olhando hoje para os crimes, que é algo muito mais intenso, mais grave do que uma transgressão disciplinar. Coisa como uma falta ao serviço pode ser resolvida de forma diferente. Então nós temos um grande número de transgressões de disciplina, como corte de cabelo, alinhamento de uniforme, que muitas vezes são resolvidas com o encarceramento. E isso não faz sentido. Isto é uma bobagem.

Outra coisa é o instituto de se prender administrativamente à disposição do Comando. Isso tem sido feito de forma arbitrária. Um comandante, por uma falta qualquer, chega na sexta-feira e fala: "Você está preso à minha disposição". Às vezes por coisas pequenas o policial ficava às vezes sexta, sábado e domingo longe da família sem saber porquê estava preso.

Eu não estou dizendo que isso (a prisão administrativa) não vai acontecer quando houver necessidade de fazer determinada investigação especial. Mas o Comandante vai ter a obrigação de mandar alguém que lhe represente imediatamente ouvir o acusado, ouvir os acusadores, ouvir as testemunhas, colher todas as provas possíveis do que ele tá sendo acusado para mantê-lo preso. Senão não vai manter preso. Porque isso é arbitrário. Isso não acontece por exemplo na Polícia Civil. Somos militares para sermos arbitrários? Para andar na contramão da História? Nós estamos ainda em Beccaria. Nós estamos antes de Focault. Estamos antes das considerações de Beccaria, dos delitos e das penas. As pessoas, para entenderem o valor de uma penalização, não necessariamente têm que ter a pena estendida ao corpo.

A corporação não reflete sobre estas práticas e um sem número de outras práticas que mantém. O comandante, por exemplo não precisa de um séquito, mas um grupo pequeno trabalhando, pensando as questões da PM. Temos que desconstruir estes temas. Pensar em assuntos como os Direitos Humanos dos Policiais. Hoje o PM fica tão destituído de cidadania que a corrente hegemônica dos Direitos Humanos no Brasil diz que a defesa dos Direitos Humanos é só para as vítimas do Estado. Como o PM é o Estado, ela acaba ficando de fora dessa lógica.

O Regimento Disciplinar não é a Lei Penal. Hoje se usa essa grande muleta judicial. Se o PM foi acusado de homicídio, e se encontra em flagrante delito, ele tem que ser preso. Se não está em flagrante, deve se instaurar um inquérito. E quem está mais avalizado no inquérito para decidir se ele tem de ser preso ou não é o juiz. É o juiz que decide da prisão preventiva ou provisória. Mas sempre se usa a muleta porque é muito fácil. Qualquer coisa, prende o PM. Hoje se faz de uma forma muito covarde. Larga o cara na sexta-feira e segunda se vê qual é. Nos tempos modernos, seguindo as novas mentalidades do Direito, não pode ser aplicado nem ao PM. Agora ele poderá ser preso sim, mas não de forma covarde. Qual é o sentido disso? Por que só com o PM?

Não estou alterando o RDPM. Isso não é afrouxamento da Disciplina Militar, ao contrario, é trazer a PM ao ano de 2009.. Não é só na disciplina que está atrasada. É em Tecnologia da Informação. Na qualidade do serviço prestado à população. Mas não adianta trazer esses benefícios sem tratar dos nossos. Tenho certeza de que a população vai entender, pois estamos fazendo um esforço de dar-lhes o melhor serviço. Mas preciso humanizar o policial para que ele se torne mais humano. Se eu trato meu policial como lixo ele vai se comportar como lixo.
Post Scriptum: Notas do repórter Natanael:

1 - Michel Foucault (Poitiers, 15 de outubro de 1926 ? Paris, 25 de junho de 1984) foi um importante filósofo e professor da cátedra de História dos Sistemas de Pensamento no Collège de France desde 1970 a 1984. Suas idéias notáveis envolvem o biopoder e a sociedade disciplinar, sendo seu pensamento influenciado por Nietzsche, Heidegger, Althusser e Canguilhem.

2 - Cesare Bonesana, o Marquês de Beccaria (Milão, 15 de março de 1738 ? Milão, 24 de novembro de 1794) foi um jurista, filósofo, economista e literato italiano. A obra Dos Delitos e das Penas é um dos clássicos e sua leitura é considerada basilar para a compreensão da História do Direito. (Wikipédia)

*Especial para o Blog Repórter de Crime

Foto: Fernando Quevedo/ Agência O GLOBO
Fonte: http://oglobo.globo.com/rio/ancelmo/reporterdecrime/posts/2009/07/25/coronel-mario-sergio-policial-tambem-precisa-de-direitos-humanos-208241.asp

Quando eu disse que o RDPMAL era inconstitucional, muitos oficiais disseram que eu estava doido, pois a tropa ficaria 'sem controle'. Mas essa falta de controle (por não ter um Regulamento Disciplinar) não aconteceu na PM MG, nem acontece na Polícia Rodoviária Federal ou na Polícia Federal. A desmilitarização das PPMM ? que foi proposta e aprovada na 1ª CONSEG ? nos dá mostras de que os tempos são outros; e que muita coisa precisa ser revista. Prova disso é que ?somos a única Polícia no mundo com um título de Direitos Humanos justamente por respeitar os direitos (dos outros)...?

Velames

Recebido por e.mail.

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CONVOCAÇÃO - PRESIDENTE DA FERPM - OFÍCIO CIRCULAR

"o mundo não precisa de exércitos,
o mundo necessita de guerreiros,
enquanto soldados cumprem ordens,
guerreiros seguem seu coração..."
CONVOCAÇÃO
O Presidente da Federação das Associações Independentes da Brigada Militar, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca as entidades associadas para comparecerem no dia 15 de Dezembro na Assembléia Legislativa do RS, às 09:00hs, na cidade de Porto Alegre, para que possamos deliberar com os Deputados sobre a votação dos projetos relativos ao futuro da categoria, PL 266, 267, 268 e 269 que estão na pauta para serem votados no dia 15dez09.
Cabe informar que funcionários públicos de outras categorias também estarão na capital dos gaúchos e gaúchas para manifestar a sua insatisfação com os projetos enviados a Casa Legislativa.
Nossa orientação é de que se faça contato com outras entidades de funcionários públicos estaduais que também viajarão a Capital, reduzindo assim os custos com deslocamento.
Pelotas-RS, 10 de Dezembro de 2009
______________________________
João Carlos Goulart Domingues
Presidente
Recebido por e.mail

lcbergenthal@yahoo.com.br




“O que me preocupa não é grito dos maus, é o silêncio dos bons.” (Martin Luter King)

PACOTE DE PROJETOS DA MALDADE - PROCUREM ENTENDER

COLEGAS DA BRIGADA MILITAR - NÃO DEIXEM TUDO PARA A ÚLTIMA HORA.

CONSULTE - FIQUE ATENTO

Não quero ser pessimista, mais temos a certeza que os colegas da reserva, reformados, viúvas e pensionistas, mesmo os que já ganharam na justiça, a retirada dos 5.4% de descontos da previdência, voltaram a pagar essa previdência, esta é a intenção do projeto encaminhado.

PAREM E PENSEM

O Colega que esta com mais de vinte e cinco anos, promoção assegurada, ou com o tempo vencendo ou já tem tempo para solicitar transferência para a reserva e ainda não o fez. Está com a expectativa do Direito ou com o Direito adquirido, consulte seu assessor jurídico, não fique marcando bobeira, se aprovada a lei, você não encaminhou seu requerimento, você estará amparado ou terá que entrar na justiça e levar uns cinco ou dez anos para ter o seu direito reconhecido, como o que acontece hoje com os demais direitos. Mais uma vez digo não estou querendo ser pessimista, quero alertar meus colegas, ficamos preso na luta classista e esquecemos desses detalhes que são de suma importância para você companheiro que esta com o tempo completo para requerer transferência para a reserva, consulte seu advogado.

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO POPULAR

VAMOS MANTER NOSSA MOBILIZAÇÃO, ENTRE EM CONTATO COM A SUA ASSOCIAÇÃO

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
VAMOS MANTER NOSSA MOBILIZAÇÃO, ENTRE EM CONTATO COM A ASSOCIAÇÃO QUE VOCE É SOCIO
Hoje estamos atentos, moblizados, mais não podemos brincar com os nossos direitos já adquiridos, pois se cochilar o cachimbo vai cair, então, façam contatos com a sua associação, veja quando estarão deslocando a Porto Alegre, para pressionar os Deputados a não votarem o Pacote da Maldade, onde consta os projetos que retira de nossos vencimentos, conquistas de vários e vários anos, direitos que não podemos perder. Pense se a causa é justa ou não, pois quando você sofre com perdas salarias e mais a retirada de algumas conquistas, nunca mais terá isto incluido em seus vencimentos, Vamos ficar mobilizados, vamos a Porto Alegre, faça sua inscriçõe junto a secretária da Associação que você é sócio.

VAMOS EXERCITAR - AGORA EM ENGLISH

Today we are aware, mobilized, it can not play with our previously acquired rights, because they drop off the pipe will fall, then make contact with your membership, see when they will be moving to Porto Alegre to press MPs not to vote the Package of Evil, which sets forth projects that cut our salaries, and achievements of several years, rights that can not lose. Think about whether the cause is just or not, because when you suffer a loss Salarias and over the withdrawal of some achievements, never have it included in their salaries, let's get deployed, we're going to Porto Alegre, make your registration with the secretary of the you are a member.
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Postado por ACAS BM-SG-A MAIORIDADE CONQUISTADA PELA LUTA. às 03:09 0 comentários
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PRESIDENTE DA FERPM - JOÃO DOMINGUES ESTEVE EM BRASILIA - DF - ATENTO NA VOTAÇÃO DA PEC 41 NO SENADO.

Quinta-feira, Dezembro 03, 2009
Presidente João Domingues em Brasília-DF
Deputada Federal Fátima Bezerra também recebe os representantes da Anaspra Presidente da Associação de CBs e SDs Policiais Militares de Pelotas João Domingues (Esq.)


Imprensa Publicado: 02/12/2009 às 10:20:07


Semana decisiva em Brasília


Semana decisiva em Brasília-DF. Na próxima quarta-feira (02/11), acontece a votação da PEC 41, no Senado. A proposta é semelhante a PEC 300 e ambas tratam da unificação dos salários dos policiais e bombeiros militares. Também esta semana serão realizadas duas audiências públicas sobre a PEC 21, referente - desmilitarização das polícias. Para discutir estes e outros assuntos, além de acompanhar tudo de perto, policiais e bombeiros militares de várias partes do Brasil estiveram reunidos durante todo a segunda -feira (30/11) em Brasília ? DF.

Eles vieram a convite da Associação Nacional de Praças (Anaspra), através do presidente Deputado Distrital Cabo Patricio, e participaram de Assembléia Geral da entidade desde o início da manhã até agora a pouco. Cada uma das propostas de emendas constitucionais que tramitam tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado, foram analisadas e destacados pontos positivos e negativos. Nesta terça-feira (01/12), os militares participam de encontro com o Deputado Federal Mauro Benevides, relator da Proposta de Lei 3777, qual trata da anistia para policiais e bombeiros militares excluídos por participarem de mobilizações sociais.

Na terça e na quarta-feira a noite, eles participam de Audiência Pública da PEC 21. Também está sendo articulada uma reunião com o relator da PEC 41, Renan Calheiros. A meta é correr contra o tempo e definir ainda este ano as principais propostas referentes aos Militares Estaduais. Participam do encontro da Anaspra, policiais e bombeiros de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Ceará, Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Espírito Santo, Roraima, Bahia e Pernambuco. A Associação dos Cabos e Soldados (ACSJAR-PE) é a única entidade a estar representando o estado, através dos diretores José Carlos Santos, Sil Reis e o representante de Base, Francisco Lucena, além do Deputado Estadual Soldado Moisés.

Retirado do Site da Associação de Cabos e Soldados de Pelotas

lcbergenthal@yahoo.com.br

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CAMARA DE VEREADORES DE SÃO GABRIEL RS

AUDIÊNCIA PUBLICA CAMARA DE VERADORES 27/NOV/2009
Em 27 de novembro de 2009, na câmara de vereadores de São Gabriel, RS, a ACAS BM, Associação de Cabos e Soldados da Brigada Militar, CEPERGS- SINDICATO, Associações dos Agentes Penitenciários, Senhores Vereadores, e (80) oitenta convidados para uma AUDIENCIA PÚBLICA,
Os trabalhos foram abertos, pelo Sr Luiz Carlos Bergenthal, que secretário a presente Audiência, cumprimentando a todos, lendo a listas das autoridades presentes, bem como as se inscreveram para fazer uso da palavra.
Apresentação e convite fazer parte da Mesa dos trabalhos. Sr Luiz André Lopes Lemes,
Presidente da associação dos cabos e soldados da Brigada Militar, Vereador Antonio Devar, Vereador Valdomiro Lima, Pres da CEPERG, Professora Joaquina Rodrigues Sr Jorge Gabriel Borges, Representante dos Agentes Penitenciários.
Pela Ordem, falou o Sr Luiz André, que demonstrou, o descontentamento dos Servidores Policiais, Bombeiros Militares, ativos, inativos, viúvas e pensionistas, referente aos projetos de Lei, 296,297,298, 299 encaminhados pela senhora Governadora do Estado, Projetos danosos aos interesses dos funcionários da área de segurança publica, Brigada Militar, Projetos que tiram conquistas de longos e longos anos, como triênios, Licenças especais, promoções e ainda aumenta os descontos da previdência, Esta previdência que o seu descontos é ilegal, que a maioria já buscou na Justiça, com ganhos de causa. Pois a Governadora, quer reconhecer através de Lei, mais uma contribuição, mais um desconto nos contracheques dos servidores.
Dá em seus projetos de lei, AUMENTOS, já reconhecidos em lei, como a Lei brito, reposição salariais, atos já consagrados em lei ou pela justiça.
Da aos superiores, Majores, Tenentes Coronéis, e Coronéis, um aumento de mais de 19% com parcelas retroativas, não somos contra, queremos o cumprimento de nossa Constituição Estadual, aumento iqual e nas mesmas datas a todos.
Saibam que de Cabos a Tenentes, não teremos aumento, e sim descontos, pois esta parcela da previdência de 4.4% atinge a todos, descontando de 80,00 a 240,00 Reais de seus vencimentos. Verdade, ela da aos Oficiais Superiores e retira dos servidores de nível médio. ENTENDA O CASO-
O Governo Estadual encaminhou à Assembléia Legislativa o projeto de lei nº 299/2009 que pretende reajustar os salários dos oficiais superiores da BM com índice de 19,90%, distribuído da seguinte forma:

I – 9,95%, a partir de 1º de março de 2009;
II – 4,52%, a partir de 1º de agosto de 2009; e
III 4,33%, a partir de 1º de março de 2010.

A justificativa do projeto é a seguinte:

JUSTIFICATIVA
A presente proposta constitui-se em extensão dos índices semelhantes aos da Lei Britto aos oficiais superiores da Brigada Militar, Postos de Major, Tenente-Coronel e Coronel, tendo em vista que não foram estes contemplados pela referida lei.
O Governo do Estado está, dessa forma, lhes garantindo o menor dos índices de reajustes constantes das Leis nº 10.395, de 1º de junho de 1995 e nº 12.961, de 14 de maio de 2008, que variam de 19% a 33,08%, e beneficiaram mais de 93% dos servidores públicos do Poder Executivo.

Ocorre que o executivo esqueceu, ou, aposta que nós servidores tenhamos esquecido, que os oficiais superiores da BM, em que pese não terem recebido o índice previsto na Lei Brito, foram beneficiados depois com o reajuste previsto na Lei 10.581/95, senão vejamos:

LEI Nº 10.581, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1995
Estabeleceu a majoração de vencimento para os cargos da carreira de Delegados de Policia e Oficiais Superiores da Brigada Militar num percentual de 46,72%, a partir de 1´ de fevereiro de 1995.
Para posto de Capitão da PM, houve majoração, a partir de 1´ de setembro de 1995 e 1´ de janeiro de 1996, nos percentuais de 20,00% e 22,27%, respectivamente, objetivando evitar quebra na hierarquia nos Quadros de servidores policiais civis e militares

Como se percebe, até mesmo o Capitães que já tinham sido beneficiados pela Lei Brito, foram beneficiados com o reajuste da Lei 10.581 que não foi estendido aos demais servidores do nível médio.

Portanto, não existe suporte legal para a justificativa do Governo do Estado, que, se quiser beneficiar os oficiais superiores da BM, precisa, rapidamente, encontrar outro argumento para sustentação do citado projeto de lei.
Projeto de Lei 296 – salários dos brigadianos
Perdas, também, para os servidores da Segurança
Os projetos encaminhados pela governadora Yeda à Assembleia Legislativa para atender aos pleitos dos integrantes da Brigada militar, conseguiram descontentar a todos os integrantes da área de segurança pública do Estado.
Uma das maiores maldades destes projetos é que o governo Yeda quer ampliar de 5,4% para 11% o desconto previdenciário dos servidores ativos e inativos.
Aumento mesmo, com alguma significância, a proposta de Yeda só dá para os oficiais superiores. Coronéis, Tenentes Coronéis e Majores devem ganhar 19,9%. Já para os Soldados, o percentual é de apenas 9,1%. Mas se retirarmos daí o aumento do desconto da contribuição previdenciária, chega-se a míseros 3,5% ou até menos.
O argumento do governo é de que os Soldados já teria ganho aumento pela Lei da Matriz Salarial, no entanto, o reajuste para os Oficiais é retroativa a março deste ano enquanto a migalha dos Soldados só entrará nos contracheques em março do ano que vem.
Yeda não mandou qualquer proposta que aumente os salários dos Cabos da Reserva Remunerada, dos Sargentos, Tenentes e Capitães da Brigada Militar que representam mais da metade da corporação. Para estes, o único aumento é o do desconto da previdência o que significa que eles terão seus salários atuais ainda mais reduzidos.
GOVERNO YEDA QUER ACABAR COM DIREITOS HISTÓRICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Governo Yeda protocolou nesse dia 18/11 na AL RS a PEC 200 que pretende acabar com conquistas históricas dos servidores públicos.

Conheça a proposta:
Proposta de Emenda à Constituição nº 200 /2009
Poder Executivo Revoga o § 3° do artigo 31 e os §§ 3° e 4° do artigo 33 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 1º - Ficam revogados o § 3º do artigo 31 e os §§ 3º e 4º do art. 33 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 2º - Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.
Parágrafo 3º; - As promoções de grau a grau, nos cargos organizados em carreiras, obedecerão aos critérios de merecimento e antigüidade, alternadamente e a lei estabelecerá normas que assegurem critérios objetivos na avaliação do merecimento.
Art. 33
Parágrafo 3º; - As gratificações e adicionais por tempo de serviço serão assegurados a todos os servidores estaduais e reger-se-ão por critérios uniformes quanto à incidência, ao número e às condições de aquisição, na forma da lei.
Parágrafo 4º; - A lei assegurara ao servidor que, por um qüinqüênio completo, não houver interrompido a prestação de serviço ao Estado e revelar assiduidade, licença-prêmio de três meses, que pode ser convertida em tempo dobrado de serviço, para os efeitos nela previstos.
Após falou a Prof Joaquina - Diretora do CEPERGS, que também se pronunciou com referencia as perdas dos professores, com a dita reposição dos salários dos professores, um descontentamento geral do magistério público estadual. Logo após fez uso da palavra como representante do público ouvinte o Sr Jorge Gabriel Borges, que também representa os Agentes Penitenciários Estaduais. Diz que está solidário e participa deste movimento, este desmanche que a Sra Governadora esta fazendo com os seus funcionários públicos, não na para entender, retirando direitos adquiridos ao longo dos tempo, esquecendo que os Briagadianos que estão na rua, prestando os seus serviços, estão esquecidos nos projetos, e dando aqueles que ficam em Gabinetes, os altos Comandos.
E que são Gabriel, tem um Polícia Militar de alto conceito, politizada e que se a Brigada Militar parar senhora governadora, a senhora terá que se chavear dentro de sua residência, pois a marginalidade vai se impor, e não isto que o povo Gaúcho quer. A Brigada Militar uma das melhores polícia Militar do Brasil tem o pior salário, isto não é compreensível, aumentar os altos escalões e tirar dos servidores de nível médio.
Logo após fez uso da Palavra do Vereador, Valdomiro M. de Lima- Partido do Governo,, que diz estar surpreso, com estas afirmações contundente dos representantes de servidores públicos do Estado, como Professores, Policiais e Bombeiros Militares, e diz que todos os movimentos ordeiros, dentro da ordem e democráticos terá o seu apoio sim, isto que digo esta gravado nos anais da casa, e me coloco a disposição de acompanhar uma representação dos senhores e ir até Porto Alegre, entregar em mãos as reivindicações dos senhores. E diz não por ser do partido do Governo que deixarei de encaminhar este pleito a senhora governadora.
Palavra do Vereador Antonio Devair Moreira – BEKA, ao cumprimentar os presentes, servidores públicos estaduais, ativos, inativos, convidados e imprensa, diz, que e eterno admirador da Brigada Militar, e que vê nos olhos dos presentes um olhar de angustia, sim pois os seus direitos não estão sendo assegurados, e alias retirados, pois as lutas dos anos estão sendo retirados dos servidores públicos Estadual, e que soma –se a ao Vereador Valdomiro Lima, e conclama os demais veradores a fim somar se a esta causa que julga procedente, vamos junto a Porto Alegre entregar esta Moção assinado por todos nós vereadores Gabrielense, e diz mais, oportunidade que cobrarei a viatura da SUSEPE, chega de descaso com os nossos agentes Penitenciarios, uma viatura caindo os pedaços para o transporte de presos, e que esta solcitação já anteriormente fora encaminhado. Quando foi pedido a parte pelo Senhor Jorge Gabriel Borges que relata a falta de uma viatura em condições e comenta da fuga de um preso de dentro da viatura e seus colegas estão respondendo na justiça com ônus de pagar advogado de seus próprios vencimentos, Aparteado pelo Sr Luiz André Lopes Presidente da Associação de cabaos e soldados da Brigada Militar, que informou que isto também ocorre na Brigada Militar, que viaturas carente de conserto, encontram-se em quartel, sem a prestação de serviço a comunidade, que falta munição, coletes, luvas para os executores de policiamento que no dia a dia estão levantando acidentados com sangramento, falta de enxovais, fardamento, e se o PM não comprar fica no expediente administrativo ou vier adoecer e não recebera etapa, vindo com isto ter um desconto nos seus salários.
Vamos lutar por todos este direitos, já que constam em leis que ainda não foram regulamentadas, como adicional noturno, insalubridades etc...Volta o Vereador Devair Moreira, isto tem que ser encaminhado o mais rápido para os nossos deputados.
Isto tudo relato e gravado nos anais da Câmara de Vereadores de São Gabriel RS, com um público presente de autoridades convidadas, funcionários ativos, inativos, viúvas e pensionistas, imprensa local.
Deu se por encerrada a presente Audiência Pública;
São Gabriel, 27 de Novembro de 2009, Câmara de Vereadores.

Livro de Presença – Ata – todas com as assinatura de comprovação, bem como uma fita com as gravações.

São Gabriel – Luiz Carlos Bergenthal – Dir Dep Social- que secretariou a Audiência Públicas – Publico.
Logo após, foi encaminhado a todos os Lideres de Bancadas dos Partidos da Assembleia Legislativa do Estado.

lcbergenthal@yahoo.com.br

PROTESTOS NA TRIBUNA DA CASA - SANTA MARIA RS

02/12/2009 N° 2359 CÂMARA
Protesto na tribuna da Casa
Brigadianos foram ao Legislativo ontem à tarde pedir apoio contra o reajuste oferecido pelo governo do Estado Policiais militares foram ontem à tarde na Câmara de Vereadores de Santa Maria para pedir o apoio dos parlamentares. O objetivo dos brigadianos é que os vereadores encaminhem uma moção de repúdio às bancadas da Assembleia Legislativa contra o reajuste apresentado pelo governo do Estado à categoria.

Os policiais militares defendem que o aumento se estenda a toda a classe. O projeto, que já está na Assembleia para ser votado, prevê um percentual de 9,1% aos soldados em início de carreira. Com o reajuste, o salário passaria para R$ 1,2 mil. Não estão contemplados com o índice cabos, sargentos, tenentes e capitães. Já para oficiais superiores (tenente-coronel, major e coronel), está previsto um reajuste de 19%.

Além disso, os brigadianos reclamam da extinção da licença-prêmio, de vantagens acumuladas ao longo da carreira e do aumento da contribuição previdenciária, que passaria de 7% para 11%.

Falando em nome da categoria na tribuna da Câmara, John Wayne Molina de Campos esclareceu que os policiais não estão contra o aumento dos salários dos oficiais, e que a classe está reclamando pelo fato de parte dos brigadianos ser excluída do pacote de reajuste do Piratini.

– É inadmissível que os servidores de nível médio fiquem de fora – acrescentou Campos, sob o olhar de cerca de 70 policiais, entre ativos e inativos, que acompanhavam a manifestação das galerias da Câmara.

O PM afirmou que, ao mesmo tempo, há uma inquietação e uma preocupação dentro da Brigada Militar com a proposta apresentada pelo governo do Estado. Apesar da possibilidade de algum tipo de pressão, Campos garantiu que a categoria continuará defendendo suas reivindicações. O policial, inclusive, não descartou a possibilidade de paralisação:

– Essa proposta de greve não está descartada, à medida que estamos sendo massacrados.

Enquanto Campos falava, outro representante da categoria, Edmilson Rodrigues, distribuía aos vereadores o texto da moção junto com o projeto de reajuste. Ao final da manifestação, o presidente da Câmara, João Carlos Maciel (PMDB), disse que a Casa não se omitiria quanto à reivindicação dos brigadianos e que será votada a moção para ser enviada à Assembleia.

Na Capital – Também em protesto ao pacote do governo, servidores da segurança e do magistério se reuniram pela manhã, na Praça da Matriz, em Porto Alegre. As categorias buscam um possível acordo sobre o aumento. A exemplo dos brigadianos, o projeto do magistério não contempla todos os professores. Só os mestres que ganham menos de R$ 1,5 mil teriam direito ao reajuste.

Retirado do Diário de Santa Maria

lcbergenthal@yahoo.com.br

AS DUAS PULGAS - MAX GEHRINGER

As Duas Pulgas: (Max Gehringer)
Muitas empresas caíram e caem na armadilha das mudanças drásticas de coisas que não precisam de alteração, apenas aprimoramento. O que lembra a história de duas pulgas.
Duas pulgas diretoras estavam conversando e então uma comentou com a outra:
-Sabe qual é o nosso problema? Nós não voamos, só sabemos saltar. Daí nossa chance de sobrevivência quando somos percebidas pelo cachorro é zero.
É por isso que existem muito mais moscas do que pulgas.
Elas então decidiram contratar uma mosca para treinar todas as pulgas a voar e entraram num programa de treinamento de vôo e saíram voando.
Passado algum tempo, a primeira pulga falou para a outra:
-Quer saber? Voar não é o suficiente, porque ficamos grudadas ao corpo do cachorro e nosso tempo de reação é bem menor do que a velocidade da coçada dele ele nos pega.
Temos de aprender a fazer como as abelhas, que sugam o néctar e levantam vôo rapidamente.
Elas então contrataram uma abelha para lhes ensinar a técnica do chega-suga-voa. Funcionou, mas não resolveu... A primeira pulga explicou por quê:
-Nossa bolsa para armazenar sangue é pequena, por isso temos de ficar muito tempo sugando. Escapar, a gente até escapa, mas não estamos nos alimentando direito. Temos de aprender como os pernilongos fazem para se alimentar com aquela rapidez.
E então um pernilongo lhes prestou treinamento para incrementar o tamanho do abdômen. Resolvido, mas por poucos minutos.... Como tinham ficado maiores, a aproximação delas era facilmente percebida pelo cachorro, e elas eram espantadas antes mesmo de pousar. Foi aí que encontraram uma saltitante pulguinha, que lhes perguntou:
-Ué, vocês estão enormes! Fizeram plásticas?
-Não, entramos num longo programa de treinamento. Agora somos pulgas adaptadas aos desafios do século XXI. Voamos, picamos e podemos armazenar mais alimento.
-E por que é que estão com cara de famintas?
-Isso é temporário. Já estamos fazendo treinamento com um morcego, que vai nos ensinar a técnica do radar de modo a perceber, com antecedência, a vinda da pata do cachorro. E você?
-Ah, eu vou bem, obrigada. Forte e sadia.
Mas as pulgonas não quiseram dar a pata a torcer, e perguntaram à pulguinha:
-Mas você não está preocupada com o futuro? Não pensou em um programa de treinamento, em uma reengenharia?
-Quem disse que não? Contratei uma lesma como consultora.
-Mas o que as lesmas têm a ver com pulgas, quiseram saber as pulgonas...
-Tudo. Eu tinha o mesmo problema que vocês duas. Mas, em vez de dizer para a lesma o que eu queria, deixei que ela avaliasse a situação e me sugerisse a melhor solução. E ela passou três dias ali, quietinha, só observando o cachorro e então ela me disse: "Não mude nada.. Apenas sente na nuca do cachorro. É o único lugar que a pata dele não alcança".

MORAL DA HISTÓRIA:
Você não deve focar no problema e sim na solução. Para ser mais eficiente é necessário escutar e não falar. Muitas vezes, a GRANDE MUDANÇA é uma simples questão de reposicionamento.

João Carlos Goulart Domingues
Presidente
Recebidos por e.mail
lcbergenthal@yahoo.com.br

ENVIE SUGESTÕES OU PROPOSTAS PARA A FERPM -

FW: RES: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DA BRIGADA MILITARSexta-feira, 27 de Novembro de 2009 10:28De: "Jorge Rodrigues" Exibir informações de contatoPara: destinatários-ocultos

André Brum
Fone: 91580429
Participe do Núcleo de Defesa dos D.H dos Policiais
Associação de Cb e Sd. João Adauto do Rosário
Acesse o Blog da Associação http://acsjar.blogspot.com/

Subject: RES: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DA BRIGADA MILITAR
Date: Thu, 26 Nov 2009 17:53:03 -0200
From: postal@al.rs.gov.br
To: andre.brum@hotmail.com

Caro Jorge,

Estamos a disposição para receber e debater sugestões ou propostas a respeito dos Projetos do Executivo de forma a contemplar sua classe.

Atenciosamente,

Deputado Alexandre Postal
Praça Marechal Deodoro, 101
90010 - 300 Porto Alegre RS
Tel. (51) 3210-2130
www.alexandrepostal.com.br



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De: Jorge Rodrigues [mailto:andre.brum@hotmail.com]
Enviada em: quinta-feira, 19 de novembro de 2009 01:28
Para: undisclosed-recipients
Assunto: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DA BRIGADA MILITAR


Sr. Deputado,

Sabendo de seu comprometimento com o resgate da dignidade do servidor da Brigada Militar, apresentamos nossa entidade de classe, que nasceu da necessidade de integrar todas as associações da Brigada Militar, e, assim, legitimar a representatividade da categoria junto ao Governo do Estado, e, sempre que o interesse de nossos colegas brigadianos estiver em discussão. Nosso compromisso é trabalhar para que nenhuma proposta de interesse dos brigadianos seja encaminhada antes de, amplamente discutida e aprovada pela categoria.

João Carlos Goulart Domingues
Presidente da FERPMBM/RS


Nossa entidade:


FERPMBM/RS

FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE PRAÇAS E BOMBEIROS POLICIAIS MILITARES DO RIO GRANDE DO SUL

· Associação de Cabos e Soldados PMS “João Adauto do Rosário”;
· Associação de Cabos e Soldados de Torres ;
· Associação dos Cabos e Soldados São Gabriel ;
· Associação dos Cabos e Soldados Jaguarão ;

· Associação dos Sargentos de Porto Alegre ;

· Associação das Esposas de Praças e Policiais Femininas da BM;

· Associação de Cabos e Soldados de Santo Ângelo;

· Associação de Policiais Militares de Rio Grande;

· Associação dos Cabos e Soldados de Ijuí;

· Associação Beneficente de Praças de São Borja;
· Associação Recreativa Beneficente de Praças de Dom Pedrito;

· Associação dos Cabos e Soldados de Santa Rosa;

· Associação de Cabos e Soldados de Carazinho;

· Associação dos Bombeiros de Rio Grande;

· Associação dos Soldados e Sargentos de Rosário do Sul;
· Associação de Cabos e Soldados de Osório.


Sede: Rua Dom Pedro II, 1057 - Centro - Pelotas fone : (053) 32275418 - Email: cbsesdspms@hotmail.com;

Blog: http://acsjar.blogspot.com/

CONVITE PARA O SEMINÁRIO SOBRE VIOLENCIA INTRA-FAMILIAR

RECEBIDO POR E.MAIL
lcbergenthal@yahoo.com.br

PACOTE DE MALDADE DE YEDA - GOVERNADORA DO RIO GRANDE DO SUL

Conheça cada um dos projetos do
pacote de maldades de Yeda *

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Projeto de Lei 333 - Institui a remuneração mínima do Magistério
É contra o Piso Nacional
O projeto estabelece o valor da remuneração mínima em R$ 1.500,00. Na verdade, a proposta rebaixa o valor e as condições de implantação do Piso Nacional pois estabelece como conceito de piso estadual a soma de todas as vantagens pecuniárias pagas a qualquer título e não o conceito do piso nacional de fato, definido como vencimento inicial da carreira do magistério.
Em outras palavras, o Piso Nacional poderia elevar os salários dos professores em mais de 60% ao passo em que os prometidos R$ 38 milhões para o piso estadual de R$ 1,5 mil significam menos de 1% na despesa de pessoal da Secr. da Educação para 2009, ou seja, menos do que o governo pretende gastar em publicidade neste ano.
Isso não é reajuste e sim um completivo salarial, um abono variável, para uma pequena parte da categoria.
O governo alega que serão 33 mil matrículas atingidas (de um total de mais de 180 mil), mas não mostrou os cálculos. Como exemplo, de acordo com o diretor do Instituto de Educação de Porto Alegre, o projeto beneficiaria apenas dois entre os 160 professores do estabelecimento (ZeroHora, 17/11/09, pg.6).
O projeto não concede reajuste salarial e mostra a recusa do governo em aplicar o Piso Salarial Nacional como vencimento básico da categoria.
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Projeto de Lei 334 – condiciona
reajuste dos vencimentos do Magistério e Servidores de Escola a Superávit

Em 2010, reajuste deve
ser ZERO para professores
Este projeto institui uma espécie de matriz salarial para os trabalhadores em educação, em moldes semelhantes, mas não iguais, àquela dos servidores da Segurança.
O reajuste dos vencimentos só se daria se houvesse resultado financeiro positivo, que viria da comparação do aumento da receita real (descontada a inflação) e diminuição da despesa real (com exceção dos investimentos) entre os dois anos anteriores.
Deste resultado positivo, 15% seria distribuído entre os trabalhadores em educação. Exemplificando, se o resultado positivo fosse R$ 200 milhões, apenas R$ 30 milhões seriam dirigidos à categoria.

Ora, pelo andar das contas do governo, é fácil perceber que o plano terá um impacto muito reduzido, isto se houver algum. Para 2010, por exemplo, não é previsto resultado positivo.
A fórmula do cálculo do reajuste é bastante complicada, e só será explicada posteriormente (sabe-se lá quando...)
Entretanto, ao contrário do projeto apresentado para a Segurança, este não prevê um valor mínimo a ser distribuído na forma de reajuste independentemente do resultado observado.

Na lógica neoliberal de Yeda, resultado positivo se alcança com menos gastos em saúde, segurança e educação (é assim que ele tenta obter o tal do déficit zero).

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Projeto de Lei 335 – Altera a Lei
Complementar n.º 10.098/94 (Estatuto do Servidor Público)
Destruindo conquistas históricas
Hoje, a lei estabelece que as promoções se dão por antiguidade e merecimento alternadamente. O projeto de Yeda acaba com o critério da antiguidade. Pior: estabelece como fatores mínimos de aferição objetiva do merecimento a participação e o aproveitamento em cursos de capacitação e de qualificação profissional ou aprovação em provas de avaliação do servidor (e outros a serem definidos por lei ou regulamento). Isto é a tal da meritocracia que tem nome pomposo mas que, na verdade, privilegia uns poucos.

A mudança proposta estabelece a possibilidade do servidor ser promovido somente por critérios de mérito, extinguindo os avanços por tempo de serviço.

O projeto de Yeda extingue a licença por prêmio de assiduidade e a substitui pela capacitação profissional. Ou seja, vai virar uma espécie de licença-cursinho.
Outra maldade: reduz o tempo da licença/saúde, que hoje é de até 24 meses, para quatro meses.
Mais uma maldade: os servidores atuais terão direito a apenas mais uma licença-prêmio. Depois, esta conquista acaba.
Tem mais: o projeto de Yeda cria um tal “merecimento” como critério para promoção. Só o que o projeto não diz, é que critérios são estes.
Enfim, o projeto abre as portas para a meritocracia como critério único de avanço na carreira. Na prática, significa que são extintos os avanços e os adicionais por tempo de serviço.
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Projeto de Emenda Constitucional 200 – revoga dispositivos da Constituição estadual
Conhecimento, serviço prestado
e experiência não valerão nada
Aqui, Yeda sacramenta suas maldades retirando diretamente da Constituição as conquistas que os projetos anteriores atacam.
Por este projeto, a governadora tucana revoga definitivamente as promoções e gratificações por tempo de serviço e a licença-prêmio.
Essa é uma afronta radical não apenas aos servidores em seus direitos mas também ao serviço público gaúcho, na medida em que propõe uma visão onde a antiguidade, o conhecimento e a capacitação advindos da experiência prática, não tem valor. Substituindo-o por uma vaga noção de capacitação. A experiência prática dos trabalhadores no exercício das suas funções da lugar à teoria acumulada em uma infinidade de cursos e capacitações.
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Em carta à ZH, Bohn Gass demonstra
que pacote faz professores perderem
No último dia 11 de novembro, o colunista de Zero Hora, Paulo Sant`Ana, considerou o pacote de Yeda como “um golpe de mestre” e elogiou a governadora. No mesmo dia, Bohn Gass enviou a carta abaixo (que foi publicada no dia seguinte) ao colunista.

Prezado Sant`Ana:
Leio tua coluna regularmente e sei que ela é lida por muitos gaúchos e gaúchas, que formam sua opinião, muitas vezes, baseadas nas informações que reproduzes.
Por isso, não posso me furtar de comentar tua manifestação desta quarta-feira, dia 11, quando afirmas que o governo estadual está garantindo aumento salarial significativo para os professores gaúchos.
Quero lembrar-lhe que há uma lei federal que estabelece o Piso Nacional do Magistério, em vigor desde 2008 e que deve valer como piso a partir de janeiro de 2010, em R$ 1.132,40. Os governos que não a cumprirem estarão sujeitos a ações judiciais e precatórios. Ainda aqui, é verdade, a aparência beneficia o governo estadual, mas façamos uma análise mais detida.
O piso nacional é, de fato, piso. E sobre ele incidirão todas as vantagens e direitos adquiridos, ao contrário do valor proposto pela governadora, que engessa o vencimento em R$ 1,5 mil. Um exemplo: um professor do nível 5, classe A, com mais de três e menos de seis anos de serviço e sem nenhum benefício, como difícil acesso e unidocência, receberia R$ 52 a mais por mês se adotado o piso estadual. Mas, se adotado o nacional, o acréscimo seria de R$ 401, cinco vezes mais.
Temos, então, que os professores gaúchos ficarão em desvantagem em relação a seus colegas do resto do país e não o contrário, como dá a entender a tua coluna. A maioria dos estados avalizou a iniciativa do governo Lula, apenas o Rio Grande do Sul e outros dois estados posicionaram-se contra. Os professores gaúchos, se vigorar a vontade da governadora, vão perder. Essa, infelizmente, é a verdade.

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Projeto de Lei 296 – salários dos brigadianos
Perdas, também, para os servidores da Segurança
Os projetos encaminhados pela governadora Yeda à Assembleia Legislativa para atender aos pleitos dos integrantes da Brigada militar, conseguiram descontentar a todos os integrantes da área de segurança pública do Estado.
Uma das maiores maldades destes projetos é que o governo Yeda quer ampliar de 5,4% para 11% o desconto previdenciário dos servidores ativos e inativos.
Aumento mesmo, com alguma significância, a proposta de Yeda só dá para os oficiais superiores. Coronéis, Tenentes Coronéis e Majores devem ganhar 19,9%. Já para os Soldados, o percentual é de apenas 9,1%. Mas se retirarmos daí o aumento do desconto da contribuição previdenciária, chega-se a míseros 3,5% ou até menos.
O argumento do governo é de que os Soldados já teria ganho aumento pela Lei da Matriz Salarial, no entanto, o reajuste para os Oficiais é retroativa a março deste ano enquanto a migalha dos Soldados só entrará nos contracheques em março do ano que vem.
Yeda não mandou qualquer proposta que aumente os salários dos Cabos da Reserva Remunerada, dos Sargentos, Tenentes e Capitães da Brigada Militar que representam mais da metade da corporação. Para estes, o único aumento é o do desconto da previdência o que significa que eles terão seus salários atuais ainda mais reduzidos.
Por tudo siso, no próximo dia 24 de novembro, às 10h, os servidores da segurança se reunirão numa grande plenária no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa. Há forte indicativo de que decidam por uma operação padrão.
RECEEBIDO POR E.MAIL

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