quarta-feira, 4 de novembro de 2009
- CCJ DO SENADO APROVA PISO SALARIAL PARA POLICIAIS E BOMBEIROS QUARTA FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2009
quarta-feira, 4 de novembro de 2009
PEC 41 - CCJ do Senado aprova piso salarial para policiais e bombeiros
PEC 41, de autoria do senador e líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros institui um piso salarial para policiais (civis e militares) e bombeiros militares, além da criação de um fundo com recursos federais para custear a complementação salarial desses servidores.
Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram há pouco a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 41/08, que cria um piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares. Além disso, a matéria também prevê a criação de um fundo com recursos federais para custear o pagamento dos salários dos servidores.
A proposta agora segue para apreciação do plenário do Senado. A partir de sua aprovação, o governo terá um ano para definir o valor do piso, como será colocado em prática e de qual maneira. Segundo o relator da PEC, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a proposição tem o apoio do Ministério da Justiça. Ele, inclusive, já teria conversado com o secretário da Assuntos Parlamentares da pasta, Pedro Abramovay, sobre o tema.
O senador Renan Calheiros tem apoio de todos os líderes partidários para que enfim os servidores policiais possam ter um piso salarial dentro da importante função que exerce que é defender a sociedade contra o crime.
"Um dos graves problemas da segurança pública, além da estrutura policial arcaica, é a remuneração dos policiais", afirmou Demóstenes. Para o senador, pagar adequadamente os policiais é condição para "atrair e manter na carreira profissionais de qualidade, motivados e comprometidos com a segurança pública e o bem-estar do cidadão.
Retirado do Bloge do Cabo Heronides,
lcbergenthal@yahoo.com.br
Postado por ACAS BM-SG-A MAIORIDADE CONQUISTADA PELA LUTA. às 10:51 0 comentários
Marcadores: Albatroz
CAMARA PROPRÕE PISO DE R$4,5 MIL PARA PMS E BOMBEIROS MILITARES
quarta-feira, 4 de novembro de 2009
PEC 300 - Câmara propõe piso de R$ 4,5 mil para PMs e Bombeiros Militares
Câmara propõe piso de R$ 4,5 mil para PMs e Bombeiros Militares
O relator da proposta de piso salarial nacional para policiais militares e bombeiros militares (PEC 300/08), deputado Major Fábio (DEM-PB), apresentou hoje substitutivo que prevê piso de R$ 4,5 mil para essas categorias. O substitutivo, no entanto, evita a vinculação direta desse piso com os salários dos policiais e bombeiros do Distrito Federal, o que estava previsto no texto original da PEC. Para o relator, essa vinculação é inconstitucional.
Major Fábio explicou que o objetivo do substitutivo não é promover um aumento excessivo nos gastos e sim propor um salário digno aos policiais. "Não queremos que um policial militar vá morar em um apartamento caro, na beira da praia. Queremos que continue morando onde mora, mas com dignidade, em uma casa própria e com conforto para ele e a família."
O substitutivo também estende as vantagens aos policiais inativos e aposentados.
Defesa da vinculação
O autor da PEC 300/08, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), não ficou satisfeito com as alterações feitas pelo relator, pois considera importante a vinculação dos salários dos policiais militares aos do Distrito Federal.
"O relatório é bom, ele só peca quando suprime a referência à PM do DF, que era o ponto principal da emenda. Nós vamos lutar para que, em vez de um piso nominal, seja um piso referencial à PMDF. Até porque o piso nominal, ao longo do tempo, será defasado."
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR
Postado por Cabo heronides
Marcadores: Notícias
Do Bloge do Cabo Heronides
lcbergenthal@yahoo.com.br
Postado por ACAS BM-SG-A MAIORIDADE CONQUISTADA PELA LUTA.
- CCJ DO SENADO APROVA PISO SALARIAL PARA POLICIAIS E BOMBEIROS QUARTA FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2009
quarta-feira, 4 de novembro de 2009
PEC 41 - CCJ do Senado aprova piso salarial para policiais e bombeiros
PEC 41, de autoria do senador e líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros institui um piso salarial para policiais (civis e militares) e bombeiros militares, além da criação de um fundo com recursos federais para custear a complementação salarial desses servidores.
Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram há pouco a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 41/08, que cria um piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares. Além disso, a matéria também prevê a criação de um fundo com recursos federais para custear o pagamento dos salários dos servidores.
A proposta agora segue para apreciação do plenário do Senado. A partir de sua aprovação, o governo terá um ano para definir o valor do piso, como será colocado em prática e de qual maneira. Segundo o relator da PEC, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a proposição tem o apoio do Ministério da Justiça. Ele, inclusive, já teria conversado com o secretário da Assuntos Parlamentares da pasta, Pedro Abramovay, sobre o tema.
O senador Renan Calheiros tem apoio de todos os líderes partidários para que enfim os servidores policiais possam ter um piso salarial dentro da importante função que exerce que é defender a sociedade contra o crime.
"Um dos graves problemas da segurança pública, além da estrutura policial arcaica, é a remuneração dos policiais", afirmou Demóstenes. Para o senador, pagar adequadamente os policiais é condição para "atrair e manter na carreira profissionais de qualidade, motivados e comprometidos com a segurança pública e o bem-estar do cidadão.
Retirado do Bloge do Cabo Heronides,
lcbergenthal@yahoo.com.br
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CAMARA PROPRÕE PISO DE R$4,5 MIL PARA PMS E BOMBEIROS MILITARES
quarta-feira, 4 de novembro de 2009
PEC 300 - Câmara propõe piso de R$ 4,5 mil para PMs e Bombeiros Militares
Câmara propõe piso de R$ 4,5 mil para PMs e Bombeiros Militares
O relator da proposta de piso salarial nacional para policiais militares e bombeiros militares (PEC 300/08), deputado Major Fábio (DEM-PB), apresentou hoje substitutivo que prevê piso de R$ 4,5 mil para essas categorias. O substitutivo, no entanto, evita a vinculação direta desse piso com os salários dos policiais e bombeiros do Distrito Federal, o que estava previsto no texto original da PEC. Para o relator, essa vinculação é inconstitucional.
Major Fábio explicou que o objetivo do substitutivo não é promover um aumento excessivo nos gastos e sim propor um salário digno aos policiais. "Não queremos que um policial militar vá morar em um apartamento caro, na beira da praia. Queremos que continue morando onde mora, mas com dignidade, em uma casa própria e com conforto para ele e a família."
O substitutivo também estende as vantagens aos policiais inativos e aposentados.
Defesa da vinculação
O autor da PEC 300/08, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), não ficou satisfeito com as alterações feitas pelo relator, pois considera importante a vinculação dos salários dos policiais militares aos do Distrito Federal.
"O relatório é bom, ele só peca quando suprime a referência à PM do DF, que era o ponto principal da emenda. Nós vamos lutar para que, em vez de um piso nominal, seja um piso referencial à PMDF. Até porque o piso nominal, ao longo do tempo, será defasado."
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR
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