terça-feira, 17 de novembro de 2009

COMISSÃO APROVA PISO SALARIAL DE 4,5 MIL PARA PMs E BOMBEIROS - OBSERVE OS DESTAQUES

Comissão aprova piso salarial de 4,5 mil para PMs e bombeiros
Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 18:23:43De: Jorge Rodrigues Exibir contato
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Tempo real - 17/11/2009 17h17 Comissão aprova piso salarial de 4,5 mil para PMs e bombeiros
Comissão especial aprovou há pouco a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que determina piso salarial nacional de R$ 4,5 mil para policiais militares (PM) e bombeiros. Também foi definido um segundo piso para o primeiro posto de oficial - 2º tenente - no valor de R$ 9 mil.

O texto original também equipara os salários dessa categoria em todo o País com o dos PMs e bombeiros do DF. No entanto, o relator da proposta, deputado Major Fábio (DEM-PB), retirou esse dispositivo por considerar que a Constituição veda a equiparação salarial.

A comissão ser reunirá novamente amanhã (quarta-feira, 18) para votar três destaques ao texto aprovado. Dois foram apresentados pelo autor da PEC, Faria de Sá, retirando do texto a determinação do piso de R$ 4.500 e restabelecendo a equiparação salarial com os bombeiros e policiais militares do Distrito Federal. Ou seja, volta ao texto original.

O terceiro destaque foi apresentado pelo deputado Francisco Tenório (PMN-AL) e inclui os policiais civis nos benefícios aprovados.

A reunião da comissão especial encerrou-se há pouco devido ao início da Ordem do Dia do Plenário.

*Matéria atualizada às 18h18.


André Brum
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